Os profissionais credenciados pelo Poder Judiciário para o exercício da função de conciliador e mediador judiciais já estão atuando nas comarcas do Tocantins. Em Araguaína, os serviços começaram a ser prestados no mês de abril e nas demais comarcas os trabalhos devem ter início ainda neste mês de maio.
“Nós estamos com mais de 30 credenciados em todo o estado e os da comarca de Araguaína estão atuando de forma bastante satisfatória, garantindo eficiência, agilidade e economicidade”, avaliou a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Umbelina Lopes.
Em Palmas, os profissionais credenciados vão receber orientações nesta sexta-feira (11/05), para dar início aos trabalhos. Na comarca de Gurupi, conciliadores e mediadores iniciarão as atividades já na próxima semana, o que ocorrerá em todas as comarcas até o final de maio.
Os credenciados realizarão sessões e audiências de conciliação e mediação, auxiliando, orientando e estimulando a autocomposição, de acordo com o disciplinado no edital nº 1/2018, nos moldes estabelecidos no artigo 167, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95. Os serviços serão prestados nas sedes de comarcas (Cejusc ou Juizado) ou na sede do Tribunal de Justiça, atuando em processos judiciais ou administrativos em trâmite no Poder Judiciário tocantinense.
Edital continua aberto
Podem se credenciar pessoas que fizeram o curso de conciliação e mediação, colaboradores do Judiciário e prestadores de serviços que não tenham vínculo empregatício exclusivo. O interessado deve estar inscrito no Cadastro de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, disponível no site www.tjto.jus.br, e solicitar o credenciamento por meio do e-mail credenciamentoconciliador@
É necessário ainda enviar ao Nupemec toda a documentação exigida e cumprir os demais requisitos do edital. Para mais informações ligue: 3218-4348.
Texto: Jéssica Iane / Fotos: TJTO
Comunicação TJTO
