A conciliação pré-processual foi o tema central da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19/11), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos – NUPEMEC do Poder Judiciário do Estado do Tocantins com os coordenadores dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos – Cejusc’s, na sala de reuniões do Tribunal de Justiça.
Participaram a juíza coordenadora do NUPEMEC, e também do Cejusc de Araguaína, Umbelina Lopes Pereira, e os juízes coordenadores dos Cejusc’s das comarcas de Palmas, Nelson Coelho Filho, Colinas do Tocantins, Grace Kelly Sampaio, Gurupi, Maria Celma Louzeiro Tiago e Porto Nacional, Adhemar Chúfalo Filho.
O encontro teve como objetivo principal tratar de assuntos relativos às políticas de métodos consensuais de soluções de conflitos no Tocantins, especialmente no que se refere às conciliações pré-processuais, tendo como base a experiência que vem sendo realizada no Cejusc de Araguaína.
“A intenção é desjudicializar”, disse a magistrada Umbelina Lopes Pereira, “pois com isso teremos mais disponibilidade para julgar os processos em andamento e dar baixa no estoque”. Para concretizar esse objetivo os coordenadores farão gestão junto aos diretores de fóruns para disponibilizar um servidor efetivo e um estagiário para auxiliar nos trabalhos dos Cejusc’s.
Foi debatida também a constante melhoria na estruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos atuais, tendo cada coordenador apresentado suas sugestões. Foram tratados, ainda, assuntos referentes à Semana Nacional da Conciliação 2015, que ocorrerá de 23 a 27 de novembro e o curso preparatório para auxiliares da Semana, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense – Esmat de 16 a 20 de novembro.
A coordenadora do NUPEMEC acredita que a Semana Nacional da Conciliação 2015 será exitosa no Tocantins, “como já aconteceu em anos anteriores”.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO