O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na sexta-feira (16/5) a Portaria nº 1646/2025, que atualiza a composição do Comitê Regional PopRuaJud (POPRUAJUD/TO), responsável pela articulação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, para o biênio 2025-2027.
Coordenado pela desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, o comitê conta com representantes do Judiciário e de 13 outras instituições parceiras, como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e órgãos estaduais e municipais. A vice-coordenação continuará a cargo da juíza Rosa Maria Gazire Rossi.
Em 2024, o 1º Mutirão Pop Rua Jud realizado pelo comitê registrou mais de 3,3 mil atendimentos (de serviços) no dia 22/11 na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, na Capital.
“O Judiciário tocantinense reforça o compromisso com a promoção da dignidade e dos direitos das pessoas em situação de rua, por meio de uma atuação integrada e sensível às interseccionalidades dessa população”, destaca a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que assina a portaria.
O colegiado é composto por titulares e suplentes indicados por cada entidade participante. Entre os representantes do Poder Judiciário estão os juízes Arióstenis Guimarães Vieira e Márcio Soares da Cunha, além de analistas e técnicos que reforçam o suporte multidisciplinar.
O Estado do Tocantins participa por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS) e da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju). O município de Palmas também está representado, assim como o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), as procuradorias da República e do Trabalho, o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO), as defensorias Pública Estadual (DPE) e da União (DPU); a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB/TO), a Associação dos Notários e Registradores do Tocantins - (ANOREG/TO), e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (ARPEN).
A Portaria estabelece que a coordenação do comitê será alternada entre os tribunais participantes, podendo haver prorrogação por consenso. Os membros suplentes substituirão os titulares em caso de afastamentos, e todas as alterações devem ser comunicadas formalmente à coordenação.
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Composição Comitê PopRuaJud - Portaria Nº 1646, de 15 de maio de 2025 |
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Instituição |
Titular(es) |
Cargo(s) |
Suplente(s) |
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I - Poder Judiciário |
Ângela Maria Ribeiro Prudente |
Desembargadora, Supervisora do Núcleo de Cooperação, Coordenadora do Comitê |
1. Agnes Souza da Rosa, Analista Judiciária; 2. Aruana Rita Cardoso Guedes Silva, Psicóloga, servidora cedida ao Tribunal de Justiça, lotada no Grupo de Gerenciamento de Equipes Multidisciplinares - GGEM; 3. Eva Bandeira Barros, servidora cedida ao TJTO, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça. |
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Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi |
Juíza de Direito, Vice-Coordenadora do Comitê |
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Arióstenis Guimarães Vieira |
Juiz Auxiliar da Presidência do TJTO |
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Márcio Soares da Cunha |
Juiz de Direito, representante da CGJUS |
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II - Estado do Tocantins |
Juliana Moreira Garcia |
Gerente de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios (SETAS) |
Clodoaldo Carvalho Lopes, Técnico da Gerência de Proteção Social Especial (SETAS) |
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Wemerson Alves da Silva Lima |
Diretor de Diversidade e Inclusão Social (SECIJU) |
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III - Município de Palmas |
Marlucy Ramos Albuquerque Carmo |
Superintendente de Proteção Social Especial |
Gadiel da Cruz Ramos, Gerente de Risco Social e Direitos Violados |
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IV - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região |
Ana Lúcia Batista dos Santos |
Diretora do Centro Judiciário de Conciliação |
Dyógenes Gomes Barbosa da Silva, Diretor em substituição do Centro Judiciário de Conciliação |
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V - Procuradoria da República no Estado do Tocantins |
Álvaro Lotufo Manzano |
Procurador Chefe |
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, Procuradora da República no Tocantins |
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VI - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - TRT 10ª Região |
Maximiliano Pereira de Carvalho |
Juiz de Direito do TRT da 10ª Região |
Odilon Freire Soares Filho, Diretor da Secretaria da 2ª Vara de Palmas |
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VII - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE/TO |
Sílvia Helena Dias dos Santos |
Servidora |
Ana Cecília Machado Catapan, servidora |
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VIII - Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região |
Luísa Nunes de Castro Anabuki |
Procuradora do Trabalho |
Tamara de Santana Teixeira Buriti, Procuradora do Trabalho |
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IX - Ministério Público Estadual do Tocantins - MPE/TO |
Weruska Rezende Fuso |
Promotora de Justiça |
Cynthia Assis de Paula, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Consumidor, da Cidadania e dos Direitos Humanos. |
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X - Defensoria Pública Estadual do Tocantins - DPE/TO |
Franciana de Fátima Cardoso Costa |
Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa |
Arthur Luiz Pádua Marques, Defensor Público, coordenador do NUAMAC PALMAS - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas. |
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XI - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins - OAB/TO |
Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves |
Advogada, OAB/TO 3229 |
Jandra Pereira de Paula, OAB/TO 7021 |
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XII - Associação dos Notários e Registradores do Tocantins - ANOREG/TO |
Fernando de Souza Amnorim |
Oficial do Registro de Pessoas Naturais de Palmas/TO |
Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirelo, presidente da ANOREG/TO, delegatária do Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Registros de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Dianópolis |
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XIII - Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins - ARPEN/TO |
Flavio Henrique de Oliveira |
Presidente da ARPEN/TO, Oficial Registrador Civil de Taquaralto - Palmas |
Valber Aguiar da Silva, Oficial Registrador de Cachoeirinha |
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XIV - Defensoria Pública da União no Tocantins |
Igor de Andrade Barbosa |
Defensor Público-Chefe |
Arlete Pereira Cavalcante, Assistente Social, Coordenadora do Setor de Atendimento e Serviço Social |