Após a realização do primeiro encontro do Comitê Gestor Orçamentário de 1º Grau nesta segunda-feira, foi a fez do Comitê de 2º Grau iniciar os trabalhos. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (14/10), na presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins e foi aberta pela presidente, desembargadora Ângela Prudente.
A instituição dos Comitês de 1º e 2º graus foi por meio da Resolução nº 17, de 2 de outubro de 2014, atende o disposto na Resolução nº 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências, em seu art. 5° prevê a obrigação “dos tribunais de constituir Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Comitê Orçamentário de Segundo Grau”.
A desembargadora Ângela Prudente falou sobre a importância do Comitê para o desenvolvimento do Judiciário. "É um grupo de trabalho extremamente importante para garantia dos avanços do Poder Judiciário do Tocantins. Sabemos que nos últimos anos o nosso orçamento foi aquém das nossas necessidades, mas isso não nos impediu de crescer", afirmou.
A Comissão é formada pelos desembargadores Ronaldo Eurípedes, presidente; Eurípedes Lamounier, vice-presidente e Helvécio de Brito Maia Neto. Ainda integram o grupo de trabalho os servidores Ênio Carvalho de Souza, Técnico Judiciário de 2ª Instância e Ana Beatriz de Oliveira Pretto, diretora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. A desembargadora Jacqueline Adorno também acompanha os trabalhos como indicada pela Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). Participaram ainda da reunião representantes de sindicatos e diretores do Tribunal de Justiça.
