A Comissão Especial para estudos e apresentação do novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Tocantins se reuniu na manhã desta quarta-feira (12/3), no gabinete da Presidência, com os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça para tratar do trabalho que vem sendo desenvolvido desde o dia oito de janeiro deste ano.
Na oportunidade a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente apresentou os integrantes da Comissão e ressaltou a importância das atividades já realizadas. “Todos os membros da equipe são experientes e comprometidos. Temos um grande desafio pela frente e estamos fazendo tudo da maneira mais transparente e democrática possível”, disse.
O presidente da Comissão, juiz Sandalo Bueno explicou que as sugestões de mudanças no Código estão sendo elaboradas após estudo da atual situação do Judiciário e análise das propostas encaminhadas por diversos setores do sistema judiciário tocantinense. “Estamos buscando uma modernização do Código, que possa equilibrar a situação atual e proporcionar uma maior eficiência a nossa Justiça”.
Na oportunidade foram apresentados dados mostrando a realidade das Comarcas e Varas, como número de magistrados, servidores, processos e custos dos mesmos.
Para continuidade dos trabalhos uma nova reunião com os desembargadores está agendada para esta quinta-feira (13/3), às 9h. Após a redação final, a proposta do código será aprovada pelo Tribunal Pleno e encaminhada à Assembleia Legislativa para alteração da Lei.
Integrantes da Comissão
Além do juiz Sandalo Bueno, presidente, a Comissão Especial é composta pelos juízes Océlio Nobre, Esmar Vêncio, Rodrigo Perez, Luiz Astolfo e Rubem Ribeiro, a analista judiciária de 2ª Instância, Marinerges Cerqueira e a escrivã Judicial, Maria das Dores.
