Membros da Comissão Gestora de Política de Equidade de Gênero e Raça (CGPEG) participaram, na tarde desta sexta-feira (30/5), da primeira reunião de alinhamento para o biênio 2025-2027.
Conduzido pela presidente da Comissão, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o encontro teve como objetivo avaliar as ações referentes à Política de Incentivo às Ações Antidiscriminatórias e aferir os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025, conforme a Resolução CNJ nº 411/2024.
Na ocasião, dentre os assuntos em pauta, foi destacada a importância da abordagem constante do tema no Poder Judiciário e as ações de orientação sobre questões como a autodeclaração prevista na Atualização Anual Obrigatória dos magistrados(as) e servidores(as). Processo de revisão dos dados é realizado de 1º a 30/6 no Portal Egesp. Saiba mais.
“Nesse último ano trabalhamos muito esta temática no sentido de conscientizar nossos servidores quanto a questão racial. A atualização cadastral é um momento importante para mantermos os dados do Poder Judiciário atualizados e como essa identificação é autodeclatória, precisamos incentivar todos e todas a participarem”, disse a presidente da Comissão, desembargadora Etelvina Felipe.
Comissão
A Comissão Gestora de Política de Equidade de Gênero e Raça tem como objetivo estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais. Sua atual composição atende a Portaria nº 651/2025 e foi instituída com base na Resolução CNJ nº 540/2023, que dispõe sobre paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário.