O Tribunal de Justiça do Tocantins constituiu por meio de portaria publicada no Diário da Justiça, uma Comissão Especial para estudos e apresentação de minuta substitutiva de anteprojeto de Lei Complementar instituindo o novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Tocantins. Na tarde desta quarta-feira (8/1) os membros da Comissão se reuniram com a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente.
A reunião foi de apresentação do grupo, servindo também para dar início às discussões sobre as possíveis alterações no Código. Estavam presentes a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, o diretor Geral do TJTO, Flávio Leali e o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Helvécio de Brito Maia Neto, os juízes Sândalo Bueno do Nascimento, Océlio Nobre da Silva, Rodrigo da Silva Perez Araújo e a escrivã judicial Maria das Dores.
Durante o encontro a presidente do TJTO falou da importância da reavaliação do Código. “O nosso propósito é garantir modernização e mais eficiência ao Código, que há tempos precisa ser atualizado. Com o apoio da Comissão e o envolvimento de representantes de classe e de todo o Poder Judiciário temos certeza que novamente sairemos à frente ao adequar a legislação às necessidades atuais da Justiça tocantinense”, disse.
De acordo com o presidente da Comissão, juiz Sândalo Bueno, a primeira reunião de trabalho do grupo está prevista para a próxima sexta-feira (10/1). Participam da Comissão o juiz Sândalo Bueno do Nascimento, como presidente, os juízes Luiz Astolfo de Deus Amorim, Esmar Custódio Vêncio, Océlio Nobre da Silva, Rodrigo da Silva Perez Araújo, a analista judiciária de 2ª Instância Marinerges Cerqueira Moreira e a escrivã judicial Maria das Dores.