Um evento voltado exclusivamente aos debates sobre as práticas desenvolvidas por cada estado do Brasil no âmbito do enfrentamento à violência contra a mulher. Até sábado (11/11), magistrados de todo o país se reúnem durante o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
Criado em 2009, o evento tem o objetivo de ser o espaço permanente de discussões sobre o tema onde os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas sob a perspectiva da efetividade jurídica e o aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares. A 9ª edição do encontro, sediado em Natal (RN), teve início na última quarta-feira (8/11).
No encontro, o Judiciário do Tocantins é representado pela magistrada responsável pela Coordenadoria Executiva para Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no Estado do Tocantins (CPVID), juíza Nely Alves da Cruz. Segundo ela, que compartilhou as experiências do Tocantins no combate à violência doméstica, as ações desenvolvidas no estado já são consideradas referência na área. “Como ressaltou a juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Andremara dos Santos, durante a abertura do Fórum, o estado é o único do país que possui uma estatística sobre a violência doméstica completa e 100% digital", disse.
Tocantins
Com avanços no campo do combate à violência contra a mulher, desde a criação da Lei Maria da Penha, há 11 anos, o Poder Judiciário do Tocantins implantou três varas especializadas no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas. Neste período, também foram criadas a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Comitê de Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CPVID).
Outra iniciativa que merece destaque é a Rede de Proteção à Mulher, que envolve diversos órgãos públicos e promove o atendimento à vítima desde a denúncia na delegacia à expedição de medidas protetivas e assistência especializada à mulher.
Programação
Para esta sexta-feira (10/11), a programação do IX Fonavid inclui palestra com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. As atividades do encontro seguem até o próximo sábado (11/11) com exposições, painéis, oficinas de boas práticas e rodas de debate.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
Fotos: Tasso Pinheiro / Secoms-TJRN
