Com o compromisso do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e na busca por proporcionar à sociedade um serviço célere, com eficiência e qualidade, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis, cidade localizada na região norte do Estado, cumpriu, em 2021, todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à serventia judicial, que são elas: 1, 2, 4, 5, 8 e 12.
“O cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ na Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis reflete um comprometimento muito intenso de gestão com foco na eficiência e qualidade da prestação jurisdicional. Dentro desse contexto já iniciamos os procedimentos para que no próximo ano possamos cumpri-las novamente.”, pontuou o juiz Helder Carvalho Lisboa, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis.
Números
De acordo com o CNJ, a Meta 1 diz: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Nesse caso, 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis aponta 108% de cumprimento, segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO). Com relação à Meta 2, que trata do julgamento dos processos mais antigos, o cumprimento chegou aos 105,9%. Na Meta 4, que prioriza o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, os dados apontam 137,6% de cumprimento.
A Meta 5 do CNJ fala na redução em 2 pontos percentuais da taxa de congestionamento líquida de processos de conhecimento em relação a 2020. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis, essa meta teve 100% de cumprimento. Com relação à Meta 8, que trata de priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, os números são: 164% de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres; e 200% de processo que envolvem feminicídio.
A Meta 12 é direcionada a identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/202, nesse caso, a 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis chegou aos 263,83% do seu cumprimento.
Texto Samir Leão
Comunicação TJTO