Comarca de Palmas passa a contar com a sala da Central de Processamento Eletrônico dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários

Com a presença de magistrados e da equipe da Diretoria de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Tocantins (DINFR-TJTO), a Comarca de Palmas passou contar, a partir desta segunda-feira (21/3), com a sala da Central de Processamento Eletrônico dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários.

De acordo com a juíza Flávia Afini Bovo, que é diretora do fórum da Capital, o espaço é parte do projeto das centrais de processamento eletrônico, que é a reunião de varas, de cartórios e de secretarias que têm a mesma competência. A magistrada também falou sobre a funcionalidade da sala.

“Nessa fase nós estamos fazendo a central de processamento eletrônico da Comarca de Palmas dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários. Inauguramos uma nova forma de atendimento e passamos a ter um servidor responsável por coordenar todos os serviços da secretaria, que estão divididos em atendimento e cumprimento de atos. Nesse espaço temos uma equipe que vai atender telefone, atender ao público, atender ao balcão virtual e uma equipe que vai ficar direcionada só aos cumprimentos de atos”, disse.

A magistrada comentou que a perspectiva é otimizar e agilizar os trabalhos, uma vez que as pessoas que estarão apenas no cumprimento dos atos, ficarão em uma sala onde não irão ter a interferência do público externo e telefone, por exemplo. Para a juíza, esses servidores poderão ter uma maior concentração e uma maior dedicação à atividade de cumprir as determinações judiciais e dar andamento aos processos judiciais. “Objetivo da administração é otimizar e agilizar o cumprimento de atos processuais e assim conseguir praticar cada vez mais atos, para que os processos tramitem de forma mais ágil”, destacou.

Futuro

A diretora da Comarca de Palmas ainda pontuou sobre os próximos espaços que o local pode abrigar. “Temos aqui na comarca a Central de Processamento Eletrônico Cível. Agora estamos instalando a dos juizados e temos como os próximos passos instalar as de Família e Fazenda. Esses são os nossos próximos objetivos”, ressaltou.

Visita

Durante o encontro, a juíza Flávia Afini Bovo aproveitou a presença do juiz auxiliar da presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto para mostrar a estrutura do prédio da comarca e falar sobre adequações futuras. “A visita às dependências foi para mostrar a necessidade que o Fórum de Palmas tem de readequações para melhor atender o jurisdicionado. O nosso prédio hoje é um dos mais antigos se comparado aos novos que estão sendo construídos”, ressaltou a magistrada, lembrando que prédio foi inaugurado em 2004.

Ainda segundo ela, neste período a estrutura do trabalho mudou. O juiz em 2004 não possuía assessores. “Nós não possuímos quadro de estagiários, por exemplo. Além disso não possuíamos alguns setores novos como Cejusc, Junta Médica, GGEM, NatJus, Turma Recursal. Foram setores criados e nós tivemos que instalá-los com o que nós tínhamos a mão no momento”, comentou a juíza, antes de ressaltar que a visita serviu para mostrar que o prédio tem espaço para possíveis readequações no sentido de criar todas as centrais de processamento eletrônico e de tentar melhorar o atendimento ao jurisdicional.

O Juiz Manuel de Faria destacou, durante a visita, que não apenas as demandas da estruturação e melhoria da comarca da Capital, mas de todo o Estado, são de conhecimento do presidente João Rigo Guimarães, que tem trabalho em diversas frentes para promover as melhorias estruturais nos prédios do Poder Judiciário do Tocantins.

Presenças

Também participaram do evento: a juíza Silvana Parfieniuk; o juiz Marcelo Faccioni; o juiz Gilson Coelho; o juiz Rubem Ribeiro; o diretor da DINFR, Rogério José Canalli; e o servidor da DINFR Luciano Moura.

Texto: Samir Leão / Fotos: Elias Oliveira

Comunicação TJTO


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