O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Cristalândia absolveu, nesta última quinta-feira (13/12), três acusados de tentativa de homicídio ocorrida em 2015, no município de Lagoa da Confusão. O julgamento marca o fim da temporada 2018 do Tribunal do Júri na comarca. Ao todo, nove casos de crimes dolosos contra a vida foram julgados.
Conforme consta nos autos do processo, Marco Aurélio de Oliveira Moreira, Geovany Pimentel dos Santos e Flávio Teixeira de Oliveira eram réus no processo que investigava uma tentativa de homicídio ocorrida em maio de 2015, em frente à residência da vítima, em Lagoa da Confusão.
O Conselho de Sentença, por maioria, não reconheceu a materialidade do crime descrito na denúncia e, diante do resultado, o juiz Wellington Magalhães, que presidiu o Tribunal do Júri, absolveu os acusados “com fulcro no art. 386, II, do Código Processual Penal ante a soberania do veredicto, nos termos da Constituição Federal”.
Sobre a temporada de julgamentos do Tribunal do Júri, o magistrado ressaltou a importância da participação popular nos processos. “Principalmente os que envolvem crimes contra a vida, pelo impacto que causam na comunidade local, e por vezes com repercussão nacional”, pontuou.
Confira a relação dos processos julgados:
-Data: 13/09/2018
Processo: 5000688-96.2013.827.2715
Resultado: Condenação e aplicação de pena de 12 anos de reclusão, regime fechado.
-Data: 18/09/2018
Processo: 0000346-34.2017.827.2715
Resultado: Condenação e aplicação de pena de 17 anos aos acusados, regime fechado.
-Data: 20/09/2018
Processo: 0001780-29.2015.827.2715
Resultado: Absolvição do acusado.
-Data: 25/09/2018
Processo: 0000834-86.2017.827.2715
Resultado: Condenação e aplicação de pena de 8 anos a um dos réus e 13 anos de reclusão ao outro acusado, em regime fechado. Foi concedido o direito de recorrer da decisão em liberdade.
-Data: 02/10/2018
Processo: 5000083-58.2010.827.2715
Resultado: Absolvição do acusado.
-Data: 04/10/2018
Processo: 0000391-38.2017.827.2715
Resultado: Absolvição do acusado.
-Data: 09/10/2018
Processo: 0001565-53.2015.827.2715
Resultado: Absolvição do acusado.
-Data: 23/10/2018
Processo: 5000045-51.2007.827.2715
Resultado: Condenação e aplicação da pena de 8 anos e 6 meses ao acusado, em regime fechado. Foi concedido o direito de recorrer em liberdade.
-Data: 23/10/2018
Processo: 0000831-05.2015.827.2715
Resultado: Absolvição do acusados.
Texto: Natália Rezende / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO