Em balanço de atividades desenvolvidas durante o primeiro semestre do ano, a Comarca de Colméia divulgou os números relacionados aos julgamentos de ações envolvendo violência doméstica contra a mulher. De janeiro a julho de 2017 foram realizadas 38 audiências de casos desta natureza, das quais 24 foram sentenciadas.
O diretor do Foro, juiz Ricardo Gagliardi, afirmou que entre os anos de 2010 e 2015 o índice de prescrição nas ações penais (perda do direito de punir devido o curso do tempo), nos Termos Circunstanciado de Ocorrência e nos inquéritos policiais eram relativamente altos e caíram drasticamente nos últimos anos.
Segundo o magistrado, “essa realidade que assola a justiça criminal abrangendo também os casos de violência doméstica, causando impunidade, tem sido alterada na Comarca de Colmeia; e os índices atuais de prescrição são quase irrelevantes. Várias iniciativas foram desenvolvidas, entre elas o mutirão voltado exclusivamente para o julgamento de ações sobre violência doméstica".
O mutirão mais recente em Colméia foi realizado em julho deste ano instruindo e julgando 23 processos de violência doméstica. A ação resultou em 16 sentenças.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO
