O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinopólis condenou Israel Aquino Santana a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio privilegiado. O julgamento, presidido pelo juiz Jefferson David Asevedo Ramos, faz parte da temporada de Júri Popular realizada pela comarca entre os dias 13 e 16 de agosto.
Conforme consta nos autos, no dia 24 de dezembro de 2016, por volta das 2 horas da manhã, após confusão em um bar, o réu desferiu vários golpes de faca contra Ilton Oliveira Mendes, causando graves lesões à vítima, que veio a óbito.
Ao dosar a pena, o magistrado considerou que "o acusado agiu com culpabilidade reprovável, em vista de seu modo consciente e agressivo de agir no momento do crime" e "que o réu era afeito a confusões, tanto que já havia brigado em outra festa, conforme manifestação das testemunhas”, destacou.
Desta forma, o réu terá de cumprir sete anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, "em atenção ao determinado no art, 33, § 2°, alínea "b" do Código Penal", justificou o magistrado na sentença. Conforme a legislação, as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva e o condenado poderá cumprir pena em regime semiaberto desde que não seja reincidente e que a pena não exceda oito anos.
Tribunal do Júri
Entre os dias 13 a 16 de agosto, a Comarca de Augustinopólis realizou o julgamento de quatro processos de crimes dolosos contra a vida durante temporada do Tribunal do Júri. Em todos os casos, os réus foram condenados.
Confira aqui as sentenças:
Processo 5000316-36.2011.827.2710
Processo 0001888-05.2017.827.2710
Processo 0001553-20.2016.827.2710
Processo 0000117-26.2016.827.2710
Texto: Sthéfany Simão/ Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
