Encerrada na última sexta-feira (4/12), a XV Semana da Conciliação no Judiciário tocantinense mediou acordos que resultaram em exatos R$ 7.994.645,38 no 1º e no 2º grau, durante os cinco dias do evento realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atendeu mais de três mil jurisdicionados e firmou ajustes entre as partes que evitaram gastos processuais nas 39 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça (TJTO).
Segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foram realizadas 1.754 audiências no 1º grau, com 3.874 atendimentos, resultando em R$ 5.024.566,91 em acordos. Já no 2° grau, coordenado pela desembargadora Ângela Prudente e que realizou 235 audiências, os acordos chegaram a exatos R$ 2.970.078,47, entre os quais um litígio de mais de 20 anos, que acabou numa pactuação entre as partes no valor de cerca de R$ 2,6 milhões.
Acordo milionário
Durante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (04/12), com a participação dos advogados Adriano Coraiola, Sandro Cambraia e Coriolano Santos Marinho, envolvendo disputa judicial de dívida no valor de R$ 3 milhões e de imóvel com valor de R$ 2.900,00, resultou no acordo de R$ 2.645.007,00, beneficiando as duas partes.
De acordo com Adriano Coraiola, advogado de uma das partes, essa ação garantiu economia de tempo em relação ao processo judicial que ambos já enfrentavam há anos e ainda permitiu que os dois lados ficassem satisfeitos com o resultado.
Já Sandro Cambraia ressaltou a iniciativa do TJTO em fomentar a importância da conciliação, ato que, segundo ele, foi decisivo para que as partes chegassem a um acordo, pondo fim a longa e dura briga judicial.
Já para a mediadora Indira Freitas, que conduziu a audiência, a Semana da Conciliação é um esforço concentrado do Judiciário brasileiro em prol da conciliação e que tem surtidos bons resultados, como este caso em especifico. “Como advogada e mediadora, acredito muito na eficácia dos métodos consensuais para promover justiça”, ressaltou.
Acessibilidade
A Semana da Conciliação também promoveu audiências combinadas com acessibilidade, como no caso do advogado Elex Carvalho, que, por meio de videoconferência, realizou mediação durante a semana. Segundo ele, na luta para a plena efetivação de direitos, o TJTO mostra sua disposição de não retroceder. “Não tive dificuldades para ligar a câmera e o áudio, parte dotada de boa acessibilidade dentro do programa. Na tranquilidade do meu escritório, me senti muito seguro, uma vez que tinha acesso ao processo que estava sendo discutido, o que me deu paridade de armas. Isto, em sua essência, significa que estamos avançando rumo à cidadania”, frisou.
Suporte à parte
Durante a audiência, que teve a cadeirante Eva Portugal como comediadora, foi prestado o suporte necessário ao advogado com deficiência visual de forma que pudesse participar de forma ativa, como a leitura da ata apresentada em tela bem como dos requerimentos apresentados de forma escrita no bate-papo.
“A acessibilidade deve ser promovida nos mais diversos meios, permitindo a participação das pessoas com deficiência de forma plena na sociedade, como um direito humano essencial”, ponderou Eva Portugal, destacando ainda que a audiência feita por videoconferência “facilita essa participação à medida em que nos permite participar na comodidade de nosso ambiente de trabalho ou mesmo em casa, evitando deslocamentos”.
Semana da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ, em parceria com os tribunais do país, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e realizada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas.
Texto: Rosimeire Alves Sousa / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO
