Com objetivo de ampliar a efetivação da Lei Maria da Penha e agilizar os processos que tramitam na Justiça Penha sobre casos de violência doméstica contra a mulher, mais uma edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa terá início no próximo dia 19 de agosto. A programação segue até o dia 23 de agosto, e além de intensificadas audiências o atendimento se unirá a excelência e dinamismo em atividade voltado para elevar a autoestima das vítimas.
O projeto que foi instituído pelo Conselho de Nacional de Justiça (CNJ) é realizado em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais em todo o Brasil, e também faz parte da Meta 8 do CNJ, que consiste em identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31 de dezembro de 2018.
No Tocantins, somente na Comarca de Araguaína, 2.151 processos estão em trâmite, sendo 767 novos processos somente deste ano. A comarca realizará 49 audiências, distribuídas nos períodos matutino e vespertino. A gestora da meta 8, juíza Cirlene Maria de Assis, convocou todos os magistrados com atuação na área de violência doméstica contra a mulher para abraçar a causa, concentrando todos os esforços necessários para que o objetivo da campanha seja alcançado, designando o maior número de audiências e sessões de júri possível, além de impulsionar os feitos com despachos, decisões e julgamentos.
“A justiça tocantinense, no ano passado, foi destaque no Conselho Nacional de Justiça, através de discurso do Ministro Dias Toffoli, em razão de ter cumprido a Meta 8. Deste modo, o objetivo é fazer com o Tribunal de Justiça do Tocantins novamente conquiste o cumprimento da Meta 8, por meio de novos esforços concentrados durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, contribuindo para a redução dos elevados índices estatísticos envolvendo a violência contra a mulher no Estado”, declarou a magistrada.
E, além disso, as vítimas de violência doméstica que participarão das audiências terão um atendimento personalizado e dinâmico, em um stand de beleza e maquiagem com design de sobrancelha e limpeza de pele, apresentação musical do Coral Unimed, e fechando a programação serão distribuídos lanches e de brindes personalizados.
Programação na Comarca de Araguaína:
(Dia 20/8)
- 9 audiências
- stand de designe de sobrancelha e limpeza de pele
- Lanches
- brindes personalizados
(Dia 21/8)
- 12 audiências
- apresentação de coral-musical
- brindes personalizados
(Dia 22/8)
- 14 audiências
- stand de maquiagem
- lanches
- brindes personalizados
(Dia 23/8)
- 14 audiências
- lanches
- brindes personalizados
Texto: Jéssica Ianne
Comunicação TJTO