“Pretendemos levar o Poder Judiciário aos diversos locais, facilitar o atendimento ao jurisdicionado e proporcionar um maior contato das autoridades com a comunidade”, ressalta a juíza Aline Bailão, titular da Comarca de Novo Acordo, sobre a segunda etapa da quarta edição do Mutirão da Cidadania e Justiça, que começou nesta segunda-feira (26/8) e se estenderá até dia 28 em São Félix do Tocantins.
A programação, que será realizada na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus (das 8 ao meio-dia e das 14 às 18 horas), prevê a realização de audiências de instrução e conciliação, julgamento de processos, ofertas de serviços ao cidadão, palestras e cursos. “O projeto vai ao encontro dos objetivos da gestão atual do Tribunal de Justiça, estampada no Projeto Justiça Cidadã, que tem a mesma proposta”, lembra a magistrada.
Além das 28 audiências já programadas, serão realizadas ainda audiências cujas petições iniciais e acordos acontecerem durante o evento. Cobrança, questões de interdição, usucapião e investigações de paternidade são os temas dominantes das audiências, assim como as que visam a retificação de documentos públicos.
O mutirão tem a participação das serventias de Registro Civil e de Registro de Imóveis, da Junta Militar, Procon, Instituto de Identificação do Estado do Tocantins, entre outros parceiros. Entre os serviços ofertados ao cidadão estão a emissão de título eleitoral e a expedição de 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, de Nascimento e de Reservista.
A programação prevê ainda a realização de palestras, entre as quais a ministrada pela equipe do Ministério Público Estadual (MPE) - “Estupro, visitas e fiscalizações". E também curso para os estudantes sobre resistência às drogas e a violência através da equipe do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
Realizada em maio último, a primeira etapa do mutirão terminou com a realização de 150 atendimentos, além do ajuizamento de 52 ações nas fases pré-processual, processual e criminal, em São Félix, que faz parte da comarca de Novo Acordo.
Confira a programação completa aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO