Primeiro do país totalmente digitalizado, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) tem, a cada dia, investido recursos e esforços para dinamizar e melhorar os sistemas de informatização, comunicação e gestão. A análise foi feita pelo presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, na manhã desta quarta-feira (15\6), em Aracaju (SE), durante o II Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O encontro nacional, que reúne presidentes de tribunais de 26 Estados e do Distrito Federal, teve início na noite dessa terça-feira (14) e segue até quinta-feira (16/6), na capital sergipana.
Sociedade e operadores do Direito
As discussões até agora neste dia tiveram como temas centrais: tecnologia, informação e gestão. Após a série de palestras, apresentações e painéis, o desembargador João Rigo Guimarães destacou que no TJTO a preocupação é pela busca incessante por aperfeiçoamento tecnológico e de gestão. “Há muito ainda a ser feito, já que o avanço tecnológico é muito ágil, mas temos tido resultados concretos de implementação de programas, projetos e iniciativas importantes para o sistema em nosso Estado, voltados aos jurisdicionados e operadores do Direito.”
São inúmeras iniciativas nessas áreas desenvolvidas pelo Judiciário tocantinense. Entre os desafios instituídos estão as medidas voltadas à sociedade, como garantia de direitos, processos, governança, sustentabilidade, aprendizagem e crescimento profissional de magistrados e servidores, entre outros.
A manhã no Consepre
A palestra “Os desafios e perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira abriu a programação desta manhã do Consepre. Foi um dos destaques do dia.
O magistrado destacou, entre outros pontos, o trabalho do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, focado na Agenda 2030 da ONU, que prevê a ampliação do acesso à Justiça com eficácia e inclusão. Na oportunidade, relatou que há 64 iniciativas de inteligência artificial nos tribunais do Brasil. E falou do termo de cooperação do STJ com os tribunais.
Nesse quesito, o desembargador João Rigo Guimarães, que acompanhou a programação, lembrou que o Tocantins possui o “DorinaPDF”, programa utilizado para verificar o nível de acessibilidade de documentos PDF's.
Há também o projeto Tanatose, ferramenta que dispõe de técnicas de inteligência artificial e que desde março de 2022 auxilia o Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep) na análise de processos predatórios.
Outra ação recente do foi a disponibilização de uma ferramenta que oferta serviço de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa do Google. São várias funcionalidades com atribuições desempenhadas por servidores.
Justiça Para Todos
Carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães, o Programa Justiça para Todos busca fortalecer a relação institucional do Judiciário com a sociedade, com agilidade e eficácia na prestação de serviços aos jurisdicionados. O conjunto de ações resultou na conquista pelo TJTO do Selo Ouro do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022. A meta é buscar o selo Diamante.
Painéis da manhã
Em seguida, temas relacionados à comunicação, gestão e tecnologia foram aprofundadas com os painéis: “Inovação do Sistema de Votação - Census 4.0”, com apresentação de Denise Martins (secretária de Tecnologia da Informação do TJSE); “Acessibilidade Digital: Conecte-SE”, com a condução do desembargador Edson Ulisses de Melo, presidente do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE); “Justiça na palma da mão”, apresentado por Luciano Araújo (diretor de Comunicação do TJSE); “Prevenção e cuidados com a saúde dos magistrados e servidores”, sob o comando de do odontólogo Allan de Carvalho Mello, que representou Luciana Brandão (diretora do Centro Médico do TJSE); e “Eficiência na gestão financeira”, que teve a apresentação de Pedro Vieira (secretário de Finanças do TJSE).
Texto: Cristiano Machado
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
