Um grande salto de qualidade e efetividade que deixa o Judiciário tocantinense ainda mais perto do cidadão. É o que se pode aferir com a divulgação dos dados do Ranking de Transparência do Poder Judiciário (2019), alçando o Tribunal de Justiça (TJTO) ao posto de 14º mais transparente entre os 93 tribunais do Brasil e de 3º entre os estaduais.
“O resultado mostra que nós não temos nada a esconder da sociedade”, garantiu o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto, ao comentar os números, ressaltando o comprometimento da equipe técnica em seguir as orientações no sentido de implementar as medidas necessárias para que o canal de diálogo entre o Tribunal e a sociedade fique cada vez mais transparente.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento revelou que o TJTO cumpriu 89.71% dos 72 itens que medem o grau de informação que os tribunais disponibilizam para a população. Na comparação com 2018, houve um aumento de 43,35 pontos percentuais, fruto das ações iniciada pela atual gestão em março deste ano.
Na ocasião, a Presidência criou, via portaria, uma comissão específica para levantar as pendências, apresentar sugestões e implementar as ações, no âmbito de todas unidades judiciárias, para atender efetivamente ao que pede Lei de Acesso à Informação.
As informações, que devem ser disponibilizadas de forma clara, vão desde telefones, horários de atendimento ao público, aos rendimentos dos magistrados e servidores. “Os resultados alcançados são fruto do trabalho incansável da comprometida equipe, após inúmeras reuniões, estudos, diálogos e apoio incondicional do comando da gestão atual”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, presidente da comissão, garantindo que o foco é superar os atuais 89,71%. “O trabalho continua em respeito ao cidadão, que merece a garantia do direito constitucional da transparência das informações referentes aos serviços prestados por nós”.
Confira os resultados aqui.
Texto: Marcelo Santos
Comunicação TJTO
