Amparado pelas portarias Nº 2210/2020 e Nº 2329/2020, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) iniciou no último dia 22 de março, Mutirão de Audiências na 1ª Vara Cível de Palmas, cujo encerramento acontece nesta sexta-feira (26/3), com 55 processos pautados para o juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior e para a juíza Odete Almeida.
Em um dos processos, uma Ação de Reintegração de Posse com pedido de liminar, a magistrada ouviu uma testemunha direto da Espanha por meio de videoconferência. "Tivemos uma pequena dificuldade para ouvir a testemunha que se encontrava no exterior, mas que foi contornada e o depoimento colhido", ressaltou. "Somos sabedores da nossa responsabilidade. E o Judiciário Tocantinense não parou e não vai parar. Ainda que de forma virtual, continuamos dando seguimento e ultimando todos os processos que estão sob a nossa responsabilidade", reforçou a juíza.
Contextualizando o mutirão com o cenário difícil provocado pela Covid-19, o juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior ponderou: “Em tempo de pandemia, onde muitas audiências ficaram represadas, os mutirões constituem medida eficaz ao destravamento dessas demandas, sempre com vistas a uma satisfatória prestação jurisdicional".
O magistrado aproveitou ainda para destacar também a compreensão dos advogados e defensores públicos durante o evento. "Em cada audiência, especificamente, fizeram formulações sucintas e, a não ser quando imprescindível, substituíam suas alegações finais por remissivas aos fundamentos da inicial e contestação", reconheceu o juiz, lembrando que eles também tinham em mente que "os trabalhos são desenvolvidos de forma concentrada para alcançar o maior número possível de ações”.
Incremento da prestação jurisdicional
Coordenador do Nacom, o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho lembrou que, desde o ano passado, em virtude da pandemia, o Núcleo já pensava em um forma de contribuir para aumentar a produtividade, focado especialmente no cumprimento das diretrizes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e também das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Como houve um paralisação muito longa das instruções processuais, os processos que estavam prontos para sentença foram diminuindo, porque a instrução passou a ficar mais lenta e em menor volume até por conta da comunicação das partes envolvidas, veio a ideia de investir na realização das audiências virtuais", revelou, ao ressaltar que o atual Mutirão na Primeira Vara Cível de Palmas foi primeiro de outros que virão.
O magistrado revelou que o Nacom já está elaborando pelo menos cinco ou seis projetos para serem executados em 2021,com estimativa de realização de 800 a mil audiências. "É uma projeção, mas, se Deus quiser, vai dar tudo certo para que possamos apresentar uma prestação jurisdicional ainda mais rápida e eficiente.
Novos mutirões previstos
Já está previsto pelo Nacom a realização do mesmo mutirão nas comarcas de Novo Acordo e Araguaçu, na quarta e na sexta varas cíveis de Palmas e ainda na Vara Criminal de Gurupi. Para isso já está sendo feito o levantamento dos processos, sendo que os pedidos já foram todos formalizados. A previsão do Nacom é de realizar esses mutirões até o final de agosto próximo.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO
