Foi lançada na manhã desta quinta-feira (6/7), durante programação do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a coletânea "Ouvidorias de Justiça, transparência e lei de acesso à informação: direito de todos”. A obra conta com artigo da ouvidora judiciária do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, que participa do encontro em Belo Horizonte.
O artigo da magistrada tem como tema a “Expansão da Ouvidoria Judiciária no Poder Judiciário do Tocantins”. No material, a desembargadora Ângela Prudente demonstra os resultados positivos alcançados graças às ações e projetos desenvolvidos no primeiro biênio à frente da Ouvidoria da Justiça tocantinense (2015-2017).
A ouvidora destacou que, “o estudo evidencia os avanços conquistados por meio de ações concretas que estão aproximando cada vez mais o cidadão do Poder Judiciário, fomentando a inserção da decisão política tomada pela gestão na fiscalização dos serviços públicos ofertados, como também promovendo a resolução consensual dos conflitos, potencializando a desjudicialização e diminuindo a taxa de congestionamento processual”.
A coletânea “Ouvidorias de Justiça, transparência e lei de acesso à informação: direito de todos”, foi coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior; pelo desembargador Altair de Lemos Júnior (TJRS); e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Cláudio Allemand.
Cojud
Com o tema “Poder Judiciário e Sociedade Democrática: o papel das ouvidorias judiciais”, o encontro tem como objetivo principal difundir a importância das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão da Justiça. A terceira edição do evento segue até sábado (8/7).
Maria Gabriela – Cecom/TJTO com informações do TJMG
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