O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofereceu apoio ao governo do Haiti no processo de reconstrução do sistema Judiciário daquele país, atingido no último dia 12 por um terremoto de 7 graus na Escala Richter. A assistência oferecida pelo CNJ foi comunicada pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, em ofício ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta terça-feira (19/01).
No documento, o ministro Gilmar Mendes afirma que "o Conselho Nacional de Justiça encontra-se à disposição para empenhar toda experiência até aqui adquirida em favor do fortalecimento das instituições haitianas". Segundo o presidente do CNJ, membros e servidores do conselho estarão mobilizados para prestar todas as possíveis e necessárias ações de apoio ao Haiti.
Em 2000, o Poder Judiciário brasileiro ofereceu subsídios e assessoramento para a estruturação jurídica e institucional do Judiciário do Timor Leste. A cooperação técnica abrangeu o envio de magistrados ao país, treinamento, doação de livros e equipamentos de informática.
Campanhas - O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou em seu site www.stf.jus.br os números das contas bancárias abertas para receber contribuições em prol das vítimas do terremoto no Haiti . A campanha lembra que "Solidariedade não tem fronteiras. Ajude a Reconstruir o Haiti". No Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi instalado um ponto de coleta de roupas, sapatos e alimentos que serão enviados às vítimas do terremoto no Haiti. O ponto de arrecadação está localizado no hall do TJGO. Com o apoio da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), já foram arrecadados duas mil embalagens de gelatina, 50 peças de roupas e centenas de tênis. A presidência do Tribunal expediu comunicado a todas as comarcas de Goiás solicitando aos magistrados que promovam a campanha em seus municípios.
Em Goiânia, as doações podem ser depositadas em coletores instalados nas portarias do TJGO e do Fórum da Capital até o próximo fim de semana, quando serão encaminhadas para o Ministério da Defesa, em Brasília, para posterior envio ao Haiti. As contribuições em dinheiro devem ser depositadas na conta da Cruz Vermelha (HSBC - Agência 1276, Conta Corrente 14526-84) ou do Banco do Brasil (Agência 1606-3, Conta Corrente 91000-7).
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também está arrecadando doações para socorrer as vítimas do terremoto que atingiu o Haiti. Os interessados podem doar alimentos não-perecíveis, água mineral e roupas, que serão enviados ao país pelo Ministério da Defesa. As doações podem ser entregues ao Fórum Central e aos fóruns regionais da Capital.
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Agência CNJ de Notícias