O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizou o “Ciclo de Debates - Direito Administrativo”, durante esta sexta-feira (21/09), no Auditório do TJTO.
Com o auditório lotado por magistrados, servidores, profissionais do direito e universitários, o evento foi iniciado pelo pronunciamento do Diretor Geral da ESMAT, Desembargador Marco Villas Boas, que agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do debate para toda a sociedade.
Também participaram do evento, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Ângela Prudente, o Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Juiz Helvécio de Brito Maia Neto; o Coordenador do Ciclo, Juiz Wellington Magalhães e o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira, além de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Tocantins.
O Ciclo de Debates também é parte da aula inaugural do Curso de Pós-Graduaçõe Lato Sensu em Administração Pública com ênfase em Administração do Judiciário.
Palestras
O Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira mediou a primeira palestra com o tema “Controle Judicial dos Atos Administrativos”, que foi apresentada pelo Especialista em Direito Administrativo, professor Vágmo Pereira Batista.
Logo em seguida, a professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, apresentou palestra sobre Responsabilidade Civil do Estado. A palestra foi mediada pelo Juiz Wellington Magalhães.
No período da tarde, os trabalhos prosseguiram com a apresentação da palestra “Revisão Judicial das Multas Administrativas”, apresentada por Maria Teresa Fonseca Dias, doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, e coordenada pela Juíza Odete Batista Dias Almeida.
Finalmente, a última palestra teve como tema a “Gestão e Inovação no Judiciário Brasileiro”. Apresentada pelo doutor em Administração pela Universidade de Brasília, Antônio Isidro da Silva Filho, a palestra foi coordenada pelo Juiz Ricardo Gagliardi.
Ao final das palestras, foram respondidos todos os questionamentos dos participantes.
