Eleito corregedor-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para o Biênio 2025/2027 na última eleição da Mesa Diretora do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO), o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho chegou à Corregedoria-Geral com a missão de “dar continuidade a tudo aquilo que realmente é necessário, que é importante e que vai engrandecer o Poder Judiciário”, pontuou.
“É um desafio, mas um desafio que se torna mais leve por ter o desembargador Adolfo Amaro Mendes ao meu lado. Uma pessoa muito competente, extremamente inteligente. E acho que dessa maneira, nós trocaremos bastante ideias e pensaremos um futuro melhor para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça”, disse o novo corregedor geral que assume ao lado do vice-corregedor-geral, desembargador Adolfo Amaro Mendes.
Ele assume a CGJUS após a gestão da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que já esteve no comando da Corregedoria-Geral da Justiça em dois biênios (2015/2017 e 2023/2025), segundo o novo corregedor, este legado facilita a atual gestão. “O trabalho desenvolvido pela desembargadora Maysa foi excelente. É importante que nós consigamos aproveitar toda a qualidade do que existe no Poder Judiciário e traçar novas metas em busca de celeridade, em busca de distribuir cidadania a pessoas que necessitam”, considerou.
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o corregedor-geral da Justiça também integra a Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento do TJTO como segundo vice nato, com atribuições de elaborar, organizar os Projetos de Lei Orçamentária e o Plano Judiciário, para depois enviar ao Tribunal Pleno para discussão. O vice-corregedor-geral da Justiça é o suplente da Comissão.
Neste biênio, o desembargador Adolfo Amaro Mendes é titular ainda das seguintes Comissões: de Sistematização e de Seleção e Treinamento.
Corregedoria em prol do(a) cidadão(ã) tocantinense
A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão integrante do Poder Judiciário, tem como suas principais atribuições, o controle, orientação e fiscalização da Justiça do 1º Grau e extrajudiciais, ou seja, acompanhamento dos serviços notariais e de registro realizados pelos cartórios. Com destaque para as correições ordinárias, extraordinárias e inspeções, além da condução de processos de natureza disciplinar em face de magistrados e servidores(as).
Desta forma, o desembargador Pedro Nelson destaca a evolução do Poder Judiciário no advento das inovações para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, transparente, eficaz e desburocratizada, onde todos saem ganhando, especialmente o(a) cidadão(ã) tocantinense.
“É importante que nós consigamos aproveitar todas as inovações que já existem no Poder Judiciário, especialmente, na Corregedoria-Geral da Justiça. As inovações são fundamentais, pois além da celeridade, trazem ainda uma possibilidade de análise melhor de todos os problemas e soluções. Porque o importante não é detectar o problema, mas resolver algumas questões, tanto no setor ordinário, que é o judicial, quanto no extrajudicial, trazendo soluções práticas não só para o Poder Judiciário, mas principalmente para o cidadão”, destacou.
Reconhecido como uma boa prática pelo Prêmio Conip de Excelência 2023, o Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (Gise) é uma das principais ferramentas tecnológicas desenvolvidas e utilizadas pela CGJUS. Instituído em 2012, ganhou novas funcionalidades em setembro de 2024, como a correição online. O módulo de correição online das serventias extrajudiciais do Estado é a nova ferramenta do Gise que moderniza e facilita o processo de fiscalização ao permitir a realização da correição virtual dos atos e documentos utilizados pelos cartórios para lavratura e registros. Conta ainda com outra avançada funcionalidade, o GiseLI, uma inteligência artificial que auxilia nas auditorias online.
Além da sua função primária, a Corregedoria-Geral da Justiça assume importante papel na gestão do Judiciário, através de uma atuação pró-ativa e preventiva, buscando a melhoria na celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, desenvolvendo políticas públicas que visem a integração do Poder Judiciário com o cidadão, auxiliando na construção de uma sociedade mais justa e equânime, desenvolvendo projetos como o Pai Presente; Registro Itinerante; o Nupref, dentre outros.
“O ideal é que nós consigamos dar uma boa estruturação para esses projetos de cidadania e que possamos auxiliar a administração para levar um pouco mais de cidadania ao povo do Tocantins, isso é o mais importante. O Pai Presente é um projeto que fui eu que instituí em primeiro lugar no Brasil, na Comarca, já que esse é um projeto voltado aos diretores de foro. Então, nós vamos tentar elevar a estrutura, pois é um projeto muito importante para as crianças e adolescentes ter na certidão de nascimento o nome do pai”, disse o corregedor desembargador, Pedro Nelson, lembrando que na ocasião da criação era diretor do Foro da Comarca de Palmas, responsável pelo desenvolvimento do Pai Presente.
O projeto é uma idealização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentado no Tocantins pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) em 2012, com Provimento nº 9. chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Uploads/Provimento_n_09-2012-cgjus-to.pdf
Conheça os perfis dos corregedores
Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho (corregedor-geral da justiça)
Natural de Joinville (SC), o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho nasceu no dia 19 de maio de 1964. Tomou posse como juiz no Tocantins em 13 de novembro de 1989, tendo sido titular das comarcas de Ponte Alta do Tocantins, Natividade, Pedro Afonso e, por último, titular da 3ª Vara Cível de Palmas. Tomou posse como desembargador do TJTO em 17 de setembro de 2020 e exerceu a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entre 2021-2023. Confira o perfil completo aqui
Desembargador Adolfo Amaro Mendes (vice-corregedor da justiça)
O desembargador e atual ouvidor judiciário substituto Adolfo Amaro Mendes nasceu em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África). Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. Tomou posse como desembargador no TJTO no dia 8 de abril de 2021. Foi ouvidor judiciário substituto na última gestão 2023/2025. Confira o perfil completo aqui