O juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, realizou audiência de encontro restaurativo na tarde desta quinta-feira (29/09), dando continuidade ao protejo Justiça Restaurativa naquela Comarca.
Durante o encontro, o “infrator”, na presença da vítima, fez um pedido de perdão pelo ato praticado. Além disso, disponibilizou a 1ª parcela referente ao pagamento do celular que havia roubado. A restaurada aceitou o pedido de perdão, considerando haver sinceridade na atitude.
Ao final da audiência ficou decidido que a Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas acompanhará os restaurados por seis meses, com a apresentação mensal de relatórios pelos mesmos.
O Projeto Justiça Restaurativa visa reunir a aplicação de práticas restaurativas às pessoas envolvidas em atos infracionais, para que essas relações sejam reaproximadas e se chegue ao consenso através de responsabilidades assumidas por todos os participantes dos Círculos de Construção de Paz.
O projeto visa restabelecer os laços humanos com reconhecimento dos próprios atos e a deliberação de obrigações sem a necessidade de imposição judicial, em consenso com vítima, ofensor e representantes do Poder Público.
Participaram da audiência, como restauradores, o juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior, o promotor de justiça Tarso Rizo de Oliveira Ribeiro, o defensor público Hildebrando Carneiro de Brito e o advogado Murillo Pita Nunes, os restaurados (vítima e “infrator”), a facilitadora Thayz Araújo Faria, e a representante do Conselho da Comunidade, pastora Samara Ribeiro Gonçalves.
Texto: Luiz Pires – Cecom/TJTO
