O segundo semestre na Central de Execução Fiscal, na Comarca de Araguaína, está fechando com números positivos. Entre os meses de setembro e novembro foram realizados 218 procedimentos via Bacen, que é o resgate de dívidas para com o Estado por meio de sistema interligado entre instituições financeiras.
O trabalho da equipe e da juíza Milene de Carvalho Henrique, coordenadora da Central apresentou resultados positivos. Só no mês de novembro o gabinete praticou 2.514 atos, dentre sentenças, despachos e decisões. “A Central tem procurado dar uma resposta positiva à criação das Centrais de Execuções Fiscais pela Gestão 2013/2015 do TJTO. E esse resultado está sendo possível graças ao comprometimento de toda equipe”. As Centrais em funcionamento nas cidades de Araguaína, Gurupi e Palmas possibilitaram agilizar a tramitação dos processos de execução fiscal no Tocantins, haja vista o aumento do volume de feitos das varas Cíveis de todas as comarcas, bem como o aumento do número de execuções fiscais ajuizadas.
Para execução das atividades da Central a Coordenadora dividiu os servidores cedidos temporariamente pelas varas da Fazenda Pública, em dois turnos que juntos realizaram 15.505 movimentações.
Os dois turnos, com cinco equipes estão sendo auxiliadas provisoriamente pelos servidores Vera Lucia Rodrigues de Almeida, que lidera a equipe do período matutino, formada pelos servidores Amauri, Letícia, Mibielly, James, Rômulo Paulo, Thamiles, Lucas Reis, Paula Camila, Bharbara e Klecyo; e o servidor Fabiano Alves Mendanha, que lidera a equipe do período vespertino, formada pelos servidores Amauri, Gustavo, Mibielly, Lucianny, Rômulo Lima, Jéssyca, Albery, André, Rômulo Lima, Paula Camila e Sthephanie.
Juntas, as equipes praticaram, apenas no mês de novembro, 15.590 atos processuais. Para a Juíza Milene de Carvalho Henrique “com essa divisão da força de trabalho é possível também oportunizar aos servidores mostrar seus desempenhos. Dessa forma, estamos alinhados ao Programa Gestão por Competência que também faz parte do Programa de Gestão 2013/2015 do TJTO”, ressaltou a magistrada.
O trabalho até o momento resultou no retorno aos cofres públicos do Estado do montante de R$ 406.757,71 e para o Município de Araguaína as práticas resultaram em uma arrecadação de R$ 900.000,00.
Atualmente na Central de Execução Fiscal, entre Estado e Município, estão em andamento 18.448 processos, sendo 8.385 pelo sistema e-Proc e 10.063 no sistema Projudi.