Bruna Ribeiro da Conceição, de 27 anos, moradora de Conceição do Tocantins, mãe de uma criança de 1 ano e 4 meses, teve a audiência de mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJTO) objetivando a comprovação da paternidade da sua filha. Diante da conciliadora, por meio de uma audiência híbrida, ela e o pai da menina fizeram um acordo amigável sobre o reconhecimento da paternidade, pensão alimentícia e a guarda da filha.
Fiquei sabendo do projeto através de anúncio de carro de som e estou feliz com o resultado porque agora minha filha vai ter o nome do pai no registro dela, comemorou a mãe.
A audiência de mediação que a Bruna participou foi realizada na quinta-feira (20/3), na Sala do Cejusc Itinerante da Comarca de Arraias. Um projeto inovador, que nasceu no município Conceição do Tocantins e depois se estendeu para Combinado e Novo Alegre. Segundo o coordenador do Cejusc, juiz Eduardo Barbosa Fernandes, a iniciativa nasceu após a chegada dos municípios à Comarca.
Vimos a necessidade de atender a população que não tinha condições de arcar com as despesas para se locomover até a comarca. Além de levar a Justiça até as pessoas, geramos mais economia ao cidadão(ã), completou o juiz.
Em Conceição do Tocantins, os atendimentos foram realizados quinta e sexta-feira, 20 e 21 de março, em uma sala cedida ao projeto pela prefeitura da cidade, localizada na Delegacia da Polícia Civil. Nesta edição, foram agendadas cerca de 20 audiências processuais e pré-processuais. De acordo com a conciliadora judicial, Vagna Carla, de 2019 a julho de 2022, havia o registro de apenas três pré-processos, enquanto que após o inicio do projeto somente nos anos de 2023 e 2025, o número de abertura de pré-processos na cidade, já passa de 200, mostrando a eficácia da Justiça mais perto da população.
A iniciativa leva acesso à Justiça e à cidadania aos(as) moradores(as) de localidades afastadas das comarcas com o objetivo de desburocratizar e facilitar o acesso da população à resolução de conflitos, garantindo um atendimento mais ágil e próximo da comunidade. No projeto itinerante, a conciliadora judicial viaja até as cidades atendidas pela comarca para realizar audiências cíveis, criminais e pré-processuais.
A ação beneficia cidadãos e cidadãs que, anteriormente, precisavam se deslocar até a sede da comarca para resolver suas demandas. Com o Cejusc Itinerante, questões podem ser solucionadas diretamente na cidade do requerente, promovendo uma Justiça mais acessível e eficaz, disse a conciliadora judicial, Vagna Carla.
Parceria
O Cejusc Itinerante acontece por meio de uma parceria com as prefeituras de Conceição do Tocantins, Combinado e Novo Alegre. No convênio, firmado entre as partes, o Poder Judiciário fornece equipamentos, internet e a conciliadora, que realiza as audiências todos os meses nos três municípios. Já as prefeituras disponibilizam local, mobiliário e um(a) servidor(a), que faz atendimento, de segunda a sexta-feira, à população daqueles municípios.
Próximas audiências
10 e 11 de abril - Combinado
9 abril de abril - Novo Alegre
24 e 25 de abril - Conceição do Tocantins