O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, da Comarca de Araguaína, recebeu nesta sexta-feira (10/10), um espaço adequado para a realização de audiências de conciliação. A entrega foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente e pela juíza coordenadora do Centro na Comarca, Umbelina Lopes. Também acompanharam a entrega, a diretora do Foro, juíza Julianne Freire Marques e magistrados da Comarca presentes. A iniciativa segue a política nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses, atendendo à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Durante a entrega oficial da sala a desembargadora Ângela Prudente agradeceu o empenho de todos em prol da conciliação. “Araguaína está entre os Cejusc’s do Tocantins com maior atuação. A conciliação será um grande passo do Judiciário, é uma importante ação para evitar a judicialização”. A presidente do TJTO ainda reforçou ainda a importância das parcerias, “é uma ação feita a muitas mãos, precisamos dos parceiros, como OAB, MPE, Defensoria e instituições de ensino, além do voluntariado”.
De acordo com a coordenação do Cejusc, em Araguaína já foram realizadas em um ano de criação 1.968 audiências, resultando em 698 acordos. Para a Semana Nacional da Conciliação de 2014 estão designadas mais de 300 audiências. “A conciliação é tratada como uma política importante para a solução de conflitos. É uma porta para o jurisdicionado tenha acesso efetivo à cidadania”, afirmou a juíza Umbelina Lopes.
A magistrada ainda agradeceu o empenho pessoal da desembargadora Ângela Prudente na estruturação da sala de audiências. “Estou muito grata, a senhora tem mostrado uma atenção muito grande para Araguaína. Vamos avançar muito na entrega da Justiça aos jurisdicionados da Comarca”, a juíza encerrou afirmando, “O Judiciário não é um lugar de guerra, é um lugar de paz”, ao ressaltar mais uma vez a importância da conciliação.
A iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins agradou também os demais integrantes do Sistema de Justiça. O promotor Alzemiro Wilson Peres de Freitas parabenizou pela ação. “A Justiça do Futuro é a conciliação e aqui isso já é uma realidade. Só essa iniciativa já merece o aplauso do MPE”.
A defensora pública Luisa Souza também elogiou, “somos parceiros da conciliação e essa iniciativa do Judiciário trará aos nossos assistidos muitos benefícios. A Defensoria deixa aqui os nossos parabéns”.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vice-presidente da subseção de Araguaína, o advogado Clayton Silva falou da atenção dada à Comarca por parte da presidência do TJ. “Os advogados sentem que Araguaína começou a ser olhada de forma especial e da maneira que merece. Em nome da Ordem agradecemos”.
A desembargadora Ângela Prudente também recebeu elogios por sua administração por parte do juiz Sérgio Paio. “Acima de tudo, dinamismo, capacidade de resolver problemas e enfrentar desafios, assim a desembargadora vem desenvolvendo sua gestão á frente do Tribunal de Justiça”, declarou o magistrado.
Cejusc
Seguindo a Resolução do CNJ, o Tribunal de Justiça do Tocantins criou o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, por meio da Resolução nº 9, de 20 de junho de 2013, nas Comarcas de Araguaína, Colinas, porto nacional e Gurupi. O objetivo é promover ações de incentivo à auto-composição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação e da mediação.
Visita Obras
Aproveitando a agenda em Araguaína a presidente do TJ visitou nesta sexta-feira o canteiro de obras do novo Fórum da Comarca. A construção, em parceria com o Poder Executivo, está ainda em fase de fundação. Ao ser concluída a obra terá uma área de 10.596,58m², dispostos em cinco pavimentos, térreo e mais quatro pisos, que abrigarão 20 varas judiciais, auditório para 251 pessoas e Salão do Júri com 238 lugares, além da parte administrativa. Toda essa estrutura está sendo erguida em um terreno de 13.215,70m², na região central da cidade. A desembargadora Ângela Prudente também assinou o termo de Cessão de Uso do prédio antigo do Fórum de Araguaína, que é de posse da prefeitura municipal. A magistrada ainda vistoriou a reforma que o TJTO está realizando nas instalações antigas. A sede está recebendo reparos estruturais de modo a atender melhor até a entrega do prédio novo.
