O Judiciário tocantinense celebra mais uma boa prática. Desta vez o exemplo vem da Comarca de Pium, que através da Portaria nº 8/2015, expedida pelo juiz Wellington Magalhães, designa as quartas-feiras para a realização de audiências de conciliação. A ação tem a finalidade de acelerar os procedimentos nos juizados especiais nos termos da Lei nº 9.099/95.
As audiências na Comarca são coordenadas pela conciliadora Adelâine da Cunha Batista e pelo secretário do juízo Paulo Sérgio Aires Barros. Com a presença ou não do magistrado, as audiências são realizadas e cerca 50% dos atos resultam em acordos homologados.
Segundo a conciliadora, “entre os meses de junho e dezembro foram realizadas mais de 70 audiências. Se não fosse esta iniciativa, os referidos processos estariam ainda em andamento por ausência de espaço concomitante para a realização dos atos iniciais, quando agora já se encontram até mesmo arquivados. O mais relevante é que com isso, além da cooperação com o nosso objetivo em se tratando de números, cumprimos nossa missão que é servir com qualidade e celeridade”, afirmou Adelâine.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
