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A insegurança de viver em um imóvel sem o devido registro em cartório chegou ao fim para mais de 1.000 famílias tocantinenses. Durante a 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) percorreu mais de 5 mil quilômetros e realizou a entrega de títulos de propriedade em dez municípios, garantindo segurança jurídica e promovendo cidadania.

As ações foram realizadas ao longo do mês de março, em parceria com o Governo do Estado e prefeituras municipais, consolidando um esforço conjunto voltado à inclusão social e à efetivação do direito à moradia.

Ao todo, foram contemplados os municípios de Dianópolis, São Valério da Natividade, Taipas do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Gurupi (Trevo da Praia), São Sebastião do Tocantins, Luzinópolis, Tocantínia, Pedro Afonso e Campos Lindos, ampliando o alcance da política pública de regularização fundiária em diferentes regiões do estado.

Encerramento das ações

A programação foi concluída com entregas realizadas nos dias 30 e 31 de março, nos municípios de Dianópolis e São Valério da Natividade.

No dia 30, a equipe da Corregedoria esteve em Dianópolis, onde diversas famílias receberam o documento definitivo de seus imóveis. A moradora Natália Couto Carneiro não escondeu a emoção ao receber o título.

“É muita emoção. Esperamos por muito tempo. É uma conquista muito grande. É uma alegria enorme ter a casa da gente no nosso nome. Só tenho que agradecer”, afirmou.

O sentimento é compartilhado pelo marido, Cleudson Barbosa. “O título traz segurança. Hoje podemos afirmar que temos uma residência nossa, um lugar para reunir a família. A palavra que define tudo isso é gratidão”, destacou.

Já no dia 31, as entregas ocorreram em São Valério da Natividade, marcando o encerramento da mobilização no estado. A moradora Maria Gonçalves da Silva celebrou a conquista após anos de espera. “Hoje é um dia muito feliz. Esperei mais de 20 anos por esse momento. Vou dormir mais tranquila com esse documento em mãos”, disse.

A parceria entre as instituições também foi destacada pelo prefeito de São Valério da Natividade, Wada Francyel Ferreira. “Essa ação demonstra a importância da união entre os poderes. Não é apenas a entrega de um documento, mas um trabalho que aproxima o Judiciário da população e promove cidadania”, pontuou.

Impacto social e transformação de vidas

Para o corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, o balanço das ações reforça o impacto social da iniciativa.

“Encerramos essa mobilização com a certeza de que estamos contribuindo diretamente para a transformação da vida dessas famílias. A regularização fundiária garante dignidade, segurança jurídica e fortalece a cidadania”, destacou.

O juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Jordan Jardim, enfatizou o propósito do trabalho. “Cada título entregue representa mais do que um documento. É a concretização de um direito e a garantia de que essas famílias podem, agora, dizer com segurança que são proprietárias de seus imóveis”, afirmou.

Para a diretora imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira, o alcance da iniciativa evidencia seu impacto social. “Percorremos o estado de norte a sul, levando a regularização fundiária a diversas regiões. Cada entrega representa não apenas um documento, mas a realização de um sonho e o fortalecimento da cidadania”, ressaltou.