A partir do próximo dia 11 de abril o Poder Judiciário do Tocantins passará a utilizar uma nova e moderna ferramenta de gestão. A novidade contribuirá para o aperfeiçoamento dos serviços da Justiça e será de suma importância para implementação de políticas de gestão de pessoas. O sistema de ponto eletrônico também visa atender ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça (TJTO) para o período de 2015/2020, no que diz respeito à meta de controle de absenteísmo.
De acordo com a Portaria nº 1083/2016, publicada nesta quarta-feira (30/3), o registro da frequência dos servidores será feito por meio eletrônico, mediante identificação pessoal e intransferível no Portal do Servidor.
No próximo dia seis de abril o novo sistema será apresentado oficialmente aos servidores. Durante palestra, a partir das 15 horas, no auditório do TJ, transmitida a todas as comarcas do estado, serão repassadas orientações e haverá ainda momento para perguntas, em caso de dúvidas. Um tutorial também será disponibilizado no Portal do Servidor com o passo a passo para utilização do sistema.
“Diante da necessidade do cumprimento de meta estratégica do Poder Judiciário, nasceu o sistema de registro de frequência, que nos proporcionará conhecer eletronicamente dados da assiduidade, afastamentos diversos, licenças e horários especiais de servidores, para que, munidos dessas informações, políticas de gestão de pessoas relacionadas ao controle do absenteísmo sejam desenvolvidas. Estou certa que esse sistema fará com que o Judiciário conheça as variáveis relacionadas à ocupação do servidor, através de dados estatísticos sólidos”, ressalta a diretora de Gestão de Pessoas, Juliana Alencar.
Funcionamento
A partir do dia 11 de abril, os servidores deverão fazer o registro da frequência no início da jornada de trabalho, ao sair e voltar do intervalo do almoço, no fim do expediente. O período reservado à alimentação/descanso não poderá ser inferior à uma hora.
O sistema ainda disporá de compensação da jornada de trabalho para registro de créditos e débitos de horas decorrentes do cumprimento ou não da jornada diária. Nestes casos, o próprio sistema fará a compensação automática entre as horas trabalhadas e as compensadas.
Todo o processo será gerenciado pelos juízes diretores de Fóruns, juízes titulares das Varas ou Juizados, diretores de unidade administrativa, chefes de gabinete, secretários de Câmara ou servidores por eles designados, sendo, portanto, considerados homologadores, responsáveis pelo controle da frequência dos servidores e conferência dos dados a cada mês.
Paula Bittencourt – Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro – Cecom TJTO