O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, abre nesta segunda-feira (17/2), às 9 horas, na Comarca de Araguacema, a segunda temporada da caravana do Projeto Justiça Cidadã que passará por outras 23 comarcas, levando ações e serviços direcionados especialmente para os moradores locais e aos servidores do Judiciário. Nessa primeira rota de 2020 o projeto ainda passará pelas comarcas de Guaraí e Colméia.
A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), o juiz auxiliar da Presidência, Océlio Nobre, com os prefeitos dos municípios que integram a comarca para tratar da regularização fundiária urbana. Na edição do Justiça Cidadã de 2019, 25 municípios firmaram acordo de Cooperação para realizar a regularização com o apoio técnico e jurídico do Judiciário.
Roda de conversa do presidente do TJTO com magistrados e servidores, palestras sobre segurança institucional, gestão socioambiental e em escolas públicas sobre educação digital, concurso de redação, atendimentos pré-processuais ao público em geral e a servidores estão entre os destaque da programação, realizada com o apoio de vários parceiros.
Já a programação de Guaraí e Colméia nos dias 18 e 19, respectivamente, além desses serviços e palestras, terão também a realização de casamento comunitário gratuito, fruto de um Termo de Cooperação firmado entre o Judiciário e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen).
Confira a programação de Araguacema
Confira a programação de Guaraí
onfira a programação de Colméia
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO