O Professor Doutor Tarsis de Barreto abriu as atividades da tarde desta quinta-feira (29/5), no 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a Exposição de Projetos dos Alunos do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humano – Turma I.
O primeiro projeto exposto foi do mestrando Vinicius Pinheiro Marques, com o trabalho intitulado Limites e desafios da ação popular ambiental: um estudo de caso no Estado do Tocantins, orientador professor mestre Gustavo Paschoal. Na sequência o mestrando Spencer Vampré expôs o trabalho Justiça Comunitária: justiça e cidadania de mãos dadas, sob orientação da professora mestra Suyene Monteiro da Rocha.
Dando continuidade à programação do evento, a professora doutora Patrícia Medina coordenou as apresentações das Comunicações Orais finalistas do Concurso de Teses e Dissertações.
Os quatro classificados para a fase final do concurso que se apresentaram foram: Vinicius Souza Ribeiro, tese Biodiesel e Agricultura Familiar no Tocantins: uma análise a partir da teoria dos conjuntos fuzzy; Mestre Liliane de Moura Borges, tese Comércio de Celulares e Descarte de Baterias: estudo de caso em Goiânia; Mestrando Marcos da Silva Fernandes, tese Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária e Políticas de Mudanças Climáticas: ensaios de programação linear para o estado do Mato Grosso; e Antiógenes Ferreira de Souza, tese Reforma Agrária e Cidadania: o emprego de terras devolutas como forma de inclusão social.
O melhor trabalho receberá a premiação no final do Congresso, nesta sexta (30/5), às 18h30.
Think Tank
Foram dois momentos de debates e troca de ideias na programação da tarde.
O primeiro Think Tank tratou o tema Princípios do Desenvolvimento Nacional Sustentável e Contratações Públicas Sustentáveis, mediado pela professora mestra Naima Worm, com a participação da professora doutora Gisela Maria Bester, professor Catedrático Vasco Pereira da Silva, professor doutor Fernán Enrique Vergara Figueroa, e Mestrando Evandro Borges Arantes.
Como funciona a contratação pública e o contrato administrativo; as licitações e compras de artigos sustentáveis; como funciona a operacionalização dos contratos de produtos sustentáveis, certificação e sustentabilidade, no Brasil e em Portugal, foram assuntos abordados nessa roda de diálogo.
O segundo Think Tank teve como tema Mosaico de Áreas Protegidas na Amazônia Legal, mediado pelo professor mestre Gustavo Paschoal, com a participação do desembargador Marco Villas Boas, professor doutor Antonio Rulli Junior, professora doutora Carla Amado Gomes, e Doutora Bruna Bonilha de Toledo Costa Azevedo.
“Áreas de proteção ambiental e as unidades de conservação através da proposta de Mosaicos permitiria a interação da população tradicional e atividades de subsistências com uma gestão compartilhada de lideranças dos povos originas” afirmou o desembargador Marco Villas Boas.
Proteção sustentável; proteção integral; colonização portuguesa no Brasil; proteção de comunidades indígenas e/ou quilombola; comunidades X áreas de conservação; mosaico como melhor gestão de verbas; Tripe – Sociedade, Sustentabilidade e Gestão Econômica; Impacto ambiental na biodiversidade; Regime das medidas compensatórias no Brasil e em Portugal foram assuntos abordados no debate.
Conferência
Finalizando o primeiro dia do Congresso a conferência “Sustentabilidade Ambiental: Missão Impossível?”, com a professora doutora Carla Amado Gomes, teve como presidente de mesa o professor doutor Antonio Rulli Junior.
"Em nome da salvação do planeta nós ficamos reféns de uma lógica salvadora, parto de uma realidade desconstrutiva. Penso o meio ambiente como cenário para refletir, confirmando ou não conceitos, cujo questionamento trás sempre algo novo, como o risco do nosso direito fundamental de proteção", assim falou a conferencista portuguesa.
A conferencista recebeu o a medalha Jubileu de Prata em comemoração aos 25 anos do TJTO.
Conferência sexta
As atividades do 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável seguem até esta sexta-feira (30/5), à tarde, abordando a temática da efetividade das políticas públicas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
A programação da tarde conta com a conferência “Planejamento Urbanístico e Sustentabilidade Ambiental”, com a conferencista professora doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira.
Na sequência a conferência dupla sobre “Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011”, com as conferencistas Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e a Procuradora Denise Setsuko Okada Ahmed fala sobre “Áreas Contaminadas – Panorama Jurídico”.
Finalizando programação da manhã a conferência “Tecnologias para o Meio Ambiente”, com a conferencista professora doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira.
A programação segue à tarde desta sexta-feira.
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