Dona Antônia Ferreira Ramos, com 83 anos de idade, viveu, nesta quarta-feira (23/2), um sonho que ultrapassou gerações: receber o título registrado definitivo da propriedade rural onde nasceu, foi criada e vive até hoje, no município de Taguatinga. “Há muitos anos esperando, agora posso deixar a terra registrada para meus filhos”, afirmou, emocionada. A família de dona Antônia estava entre as cerca de 170 beneficiadas com a entrega de 130 títulos de propriedades rurais (algumas concentram mais de uma família), de áreas regularizadas pelo Governo do Estado, por meio do trabalho do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).
Durante a entrega, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, afirmou que "a regularização fundiária é uma pauta muito importante e prioritária para o nosso governo. É fundamental para os produtores rurais terem o título da terra, bem como para os cidadãos da zona urbana".
De acordo com o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, esta etapa da regularização fundiária rural abrangeu 12 mil hectares, que abriga, em grande maioria, agricultores familiares. Essa é a terceira etapa do trabalho de regularização fundiária na área, denominada Loteamento Taguatinga, tendo início no ano de 2008.
Evento de entrega
A entrega dos títulos movimentou a cidade de Taguatinga. Famílias beneficiadas, autoridades políticas locais e estaduais e integrantes do Sistema de Justiça participaram do evento. A regularização fundiária está entre as ações prioritárias do Poder Judiciário do Tocantins, que vem atuando como um importante indutor de políticas públicas.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, acompanhou o evento no município. “O que o Poder Judiciário está fazendo aqui, muitos devem estar se perguntando, o Judiciário não para julgar? Nossa última finalidade é de fato julgar, mas também estamos engajados em projetos de cidadania, voltados a conferir dignidade a pessoa humana com justiça social, por isso, abraçamos essa pauta. Nós já temos mais de 80 municípios engajados com a regularização fundiária urbana e precisamos avançar na área rural”, afirmou, ao destacar o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça.
O juiz auxiliar da Presidência do TJTO e coordenador do Nupref, Océlio Nobre, explica que o Poder Judiciário quer a pacificação social e está a serviço da população. “É um novo momento do Poder Judiciário, buscamos induzir e apoiar o Executivo na resolução de demandas históricas, a exemplo da regularização fundiária. A Corregedoria-Geral vai continuar trabalhando com a população”, disse.
Para o prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro, “o que o Tribunal de Justiça está fazendo é muito bom. É saber que o cidadão está vendo a Justiça Social batendo na sua porta.”
Kézia Reis - Ascom CGJUS
