No dia 8 de junho de 2011, a Portaria Nº 230, assinada pela então presidente Jacqueline Adorno, formalizava a implantação do Processo Judicial Eletrônico (e-Proc) no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), iniciada na prática dois dias antes nas Varas Cíveis da Capital e nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Quatro anos depois, o TJTO estava na vanguarda do processo de inovações tecnológicas dos tribunais estaduais do País ao se tornar o primeiro a digitalizar todo o seu acervo físico, ganhando, assim o status de Judiciário 100% eletrônico, resultado também das ações dos desembargadores que a sucederam no comando da Corte e que ajudaram no desenvolvimento e na consolidação do sistema.
Ao completar oito anos nesta quinta-feira (6/6), o e-Proc-TJTO caminha para comemorar mais um aniversário dando outro salto inovador e fundamental para o TJTO na sua missão de seguir aprimorando a prestação jurisdicional aos cidadãos tocantinenses.
Aprovada pelo Pleno do Tribunal no último dia 16 de abril, a migração do e-Proc para a plataforma nacional do sistema ganhou contornos práticos com a assinatura do termo de cooperação técnica com Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 30 de maio, em Porto Alegre (RS). Presente no encontro, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, comemorou: “Após o momento histórico que o Judiciário vivenciou em 2011 com a adesão ao e-Proc, hoje vivemos outro momento memorável com a migração do Tribunal para a versão nacional do sistema de processo judicial eletrônico.”
A expectativa agora é que, até o fim de 2019, seja concluído o processo de migração para o novo sistema, o que resultará várias vantagens ao TJTO. Entre elas a automatização de tarefas (procedimentos) e utilização de inteligência artificial para otimizar as rotinas; a uniformização de códigos também vai permitir a colaboração e cooperação entre o corpo técnico dos outros seis tribunais participantes para a constante evolução do e-Proc.
Em recente visita ao TRF4, a desembargadora Jacqueline Adorno, hoje presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc-TJTO, se disse impressionada com a nova plataforma. “Fiquei maravilhada com o que pode ser feito com a inteligência artificial. O trabalho vai ser aprimorado como um todo”, lembrou a magistrada.
Texto: Marcelo Santos Cardoso (colaborou Paula Bittencourt)
Comunicação TJTO