"É uma forma de o Judiciário ampliar os serviços de cidadania em favor da sociedade, principalmente das pessoas hipossuficientes que hoje convivem maritalmente em união estável e que agora têm a oportunidade de receber o documento oficial do casamento, como diz a Constituição Federal", ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, ao assinar Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen), presidido por Ney Querido, na noite desta quinta-feira (14/11), em Gurupi, pelo qual o Projeto Justiça Cidadã poderá realizar casamentos comunitários gratuitos durante passagem da caravana da Justiça nas comarcas do Estado.
"O documento é a realização do sonho das pessoas que não podem pagar, visto que os cartórios garantem a gratuidade, e o Tribunal entra como parceiro assegurando parte do pagamento das despesas do casamento", lembrou o desembargador Maia Neto, após assistir ao casamento comunitário no Uniclub de Gurupi, resultado de parceria entre a Arpen e a prefeitura do município. Ele estava acompanhado da desembargadora Ângela Prudente, da juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, e da juíza Edilene Pereira de Amorim, titular da Comarca de Gurupi. A cerimônia teve a participação de outras autoridades.
"Tivemos a grata surpresa de ser convidado a participar da Justiça Cidadã. Acredito que a gente tem muito a contribuir com o projeto, porque ele é direcionado para a população, principalmente a menos favorecida, e o nosso alvo é atender esse público", afirmou o presidente da Arpen.
"A emoção é muito grande. Não tem nada melhor do que você contribuir para a consolidação das famílias, que são muito importantes na vida de qualquer sociedade. E a gente está tendo esse prazer de ver hoje 100 casais realizando seu grande sonho, que é o matrimônio, e, principalmente, numa data em que Gurupi completa 61 anos", comemorou o prefeito Laurez Moreira.
Projeto com mais um serviço
O Justiça Cidadã percorre as comarcas do Estado levando atendimentos de cidadania e mutirões judiciais. Agora possibilitará também a celebração de casamentos civis gratuitos durante as edições do projeto. Com o acordo, a Arpen passa a integrar o consórcio de instituições parceiras do projeto e vai contribuir com ações de cidadania durante as visitas às 41 comarcas do Estado até junho de 2020. Já são parceiros do TJTO o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a OAB, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Polícia Militar.
Texto: Abelson Ribeiro e Marcelo Santos / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
