O juiz José Ribamar Mendes Júnior, em substituição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, determinou que o réu Allan Moreira Borges seja levado a júri popular. Ele é acusado pela morte de sua esposa Heidy Aires Leite Moreira Borges, que era professora na rede municipal de Palmas e foi encontrada morta com quatro perfurações de faca em 6 de dezembro de 2014. A sentença de pronúncia foi prolatada no dia 6 de julho.
Segundo a Ação Penal Pública, o réu e a vítima reataram o casamento em 2013 após um divórcio em que ficaram quase quatro anos separados e, antes do crime, teria descoberto que a vítima estava mantendo contatos telefônicos via mensagens com um ex-namorado com o qual se relacionou durante o divórcio. A denúncia do Ministério Público afirma ainda que o réu premeditou o homicídio de sua companheira e, na véspera do crime,levou os dois filhos do casal para a residência dos avós em Gurupi com o propósito de consumar o delito.
Em sua defesa, o réu negou a autoria do crime e pediu sua impronúncia alegando não haver "provas contundentes" contra si, além de reforçar "a fragilidade dos elementos probatórios".
Perante o júri, o réu responderá por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado por motivo torpe e sem possibilitar à vítima qualquer chance de defesa. A professora foi atacada enquanto dormia, segundo a denúncia.
Pronúncia
Na sentença de pronúncia, o juiz ressalta não ter pretensão de interferir no julgamento do crime pelos jurados, mas reconhece indícios de autoria do crime e provas da materialidade do crime, que deverão ser analisadas pelo Tribunal do Júri.
"Sem a pretensão de refletir o julgamento plenário, embora o réu tenha negado a prática do delito, aduzindo que não estava nesta cidade no momento dos fatos, entendo que os demais elementos de prova colhidos nas fases investigatória e judicial, especialmente quando conjugados, nos transmitem indícios suficientes da autoria para os fins dessa apreciação sumária, cuja máxima é a defesa da sociedade. Verifico, portanto, indícios de ação direcionada a atingir a vida da vítima Heidy Aires Leite Moreira Borges", escreve o juiz.
O magistrado determina que o réu aguarde o julgamento em liberdade, pois, em seu entendimento, "não há justificativa para a decretação da prisão preventiva do acusado, em especial por ter comparecido a todos os atos processuais".
Ainda não há data para o júri, pois cabe recurso contra a pronúncia ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
Confira a sentença de pronúncia.
Lailton Costa - Cecom/TJTO
Fotografia: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO