O XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Luís/Maranhão, promoveu o debate, nesta quinta-feira (31/07), de extensa pauta relacionada ao trabalho do Judiciário brasileiro e a promoção da Justiça.
Temas como sustentabilidade, democracia digital, governança da inteligência artificial e proteção dos direitos humanos foram abordados nas palestras e mesas de debate. Na apresentação “Judicialização da Saúde e Povos Indígenas”, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira citou a Semana Nacional da Saúde Indigena, realizada no Tocantins de 7 a 11 de abril de 2025, como uma prática exitosa e que deu origem a outras ações que levam cidadania à população mais carente.
Durante a mobilização coordenada pelo CNJ e o Comitê Estadual de Saúde do TJTO, 2.509 atendimentos foram realizados, alcançando 786 indígenas das etnias Javaé, Karajá, Kanela do Tocantins, Avá Canoeiro, Krahô-Takaywrá e Krahô-Kanela, que vivem em 24 aldeias nos municípios de Sandolândia, Lagoa da Confusão, Pium e Formoso do Araguaia. Foram ofertados serviços nas áreas de oftalmologia, pediatria e odontologia, além da emissão de documentos civis e atualização cadastral para acesso a programas sociais, como o Bolsa Família.
“Lá a gente descobriu que, além dos especialistas, eles precisavam de água potável [...] O que a gente fez? Juntamos todo mundo e estamos, sim, fazendo um grande acordo local para garantir água potável à população. A gente já está fazendo exames mensais de potabilidade da água, o município de Formoso do Araguaia está fazendo exames mensais de potabilidade da água, e agora, a partir do segundo semestre, vai vir a construção dos poços profundos na comunidade indígena”, destacou. “A gente precisa sim sair dos nossos gabinetes, sair das nossas cadeiras e conhecer a realidade local e ser um agente de promoção de políticas públicas, especialmente em atendimento àquelas populações que mais precisam e dentre elas a saúde indígena é um grande desafio da nossa realidade”, complementou a conselheira do CNJ.
Para a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, “a semana permitiu que a Justiça se aproximasse dos indígenas que vivem na Ilha do Bananal e da realidade em que estão inseridos, reforçando a necessidade de um olhar sempre atento a esta parcela da sociedade”.
Ainda conforme a presidente, assim como o reconhecimento da iniciativa do Tocantins no evento, o encontro de presidentes foi uma oportunidade de conhecer outras boas práticas desenvolvidas pelos tribunais em todo o país. “Esse encontro trouxe para todos nós novas perspectivas e novas ideias de projeto, de modo que o poder judiciário possa avançar ainda mais”, frisou sobre o XVI Consepre.
