Entrando na reta final do Justiça Cidadã, após percorrer 38 do total de 40 comarcas, o Projeto chegou à Comarca de Gurupi, terceira maior unidade da Justiça no Tocantins. Nesta quinta-feira, 19/11, a programação foi focada na capacitação de servidores em temas importantes, Movimentação Processual, Planejamento Estratégico e Sustentabilidade. Em função da pandemia, para garantir o distanciamento, foram montadas duas turmas, uma pela manhã e outra no período da tarde, buscando envolver todos os integrantes da localidade.
A servidora Kellen Stakoviak, do Núcleo de Parametrização (Nupara), repassou aos participantes orientações sobre Movimentação Processual, atos realizados por magistrados e servidores no processo eletrônico que precisam seguir um padrão correto para garantir mais eficiência e celeridade nos julgamentos. “Existe a Tabela Processual Unificada do Conselho Nacional de Justiça que deve ser seguida pelos tribunais. Isso garante o bom andamento do processo e é fundamental para o cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário, que avalia, entre os outros pontos, a produtividade da Justiça”, explicou a servidora.
Planejamento Estratégico
Outro ponto apresentado aos participantes foi o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Tocantins. O coordenador da Gestão Estratégica (Coges TJTO), Wallson Brito, falou sobre a importância de todo servidor conhecer bem o planejamento do TJTO, uma vez que estabelece as metas e os macros desafios do Judiciário por um período de seis anos. “Estamos fechando o ciclo 2015-2020 e abrindo um novo que vai reger o Judiciário pelos próximos seis anos. O Planejamento Estratégico é a vida da instituição, indica o caminho para chegarmos a uma prestação jurisdicional cada vez melhor, mas para isso é preciso o envolvimento de todos”, afirmou o diretor, complementando ainda que o novo ciclo está sendo fechado com a participação de todos, servidores, magistrados, Sistema de Justiça e sociedade.
Sustentabilidade
O tema sustentabilidade fechou as palestras do dia. Os gastos e o consumo com água, energia, papel, impressões, entre outros itens, da Comarca de Gurupi foram analisados e apresentados pelo servidor do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges) Júlio César Oliveira. As diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS) para o consumo consciente e preservação do meio ambiente foram repassadas aos servidores buscando conscientizar e envolver a todos com a causa ambiental. “Hoje o Poder Judiciário do Tocantins monitora o consumo de mais de 100 indicadores, de modo a atuar de forma mais diretamente nos gargalos. A proposta do Nuges não é não gastar, mas é gerar conhecimento para promover um consumo mais consciente, o que resulta em economia e preservação ambiental”, ressaltou. Oliveira ainda ressaltou que os dados monitorados compõem um relatório anual enviado ao Conselho Nacional de Justiça.
A servidora da Vara de Execução Fiscal Tanyelle Dias Gama avaliou as capacitações positivamente. “O conhecimento sobre sustentabilidade, estamos passando por uma fase onde todos estão tentando se adaptar e foram levantadas várias questões sobre o consumo consciente, foi esclarecedor. Além disso, a explicação sobre movimentação processual nos orientou bastante sobre erros que podem prejudicar o cumprimento de metas”, pontuou.
O técnico judiciário João Marcos Naves afirmou que capacitações assim são sempre importantes, principalmente sobre orientações voltadas ao processo eletrônico. “Veio suprir uma necessidade nossa sobre a utilização do Eproc, a movimentação processual ideal, pois muitas vezes a gente vai trabalhando de forma correta, mas podem ocorrer equívocos, então mais palestras como estas vêm complementar o nosso conhecimento”.
Justiça Cidadã Gurupi
A programação do projeto na Comarca segue nesta sexta-feira (20/11), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Às 9h haverá uma roda de conversa com os servidores e pela tarde, às 14h, uma audiência pública, com magistrados, servidores e autoridades locais.
Em razão da pandemia da Covid-19, o projeto segue cumprindo todos os protocolos de segurança como medição de temperatura, uso de álcool em gel e distanciamento entre os participantes.
Texto: Kézia Reis / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
