Temas relevantes para elaboração de uma agenda nacional que permita idealizar políticas públicas que promovam e garantam proteção à infância e juventude em todo país estão sendo debatidos no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O seminário, que iniciou na manhã desta quinta-feira (03/11) e acontece até a tarde de sexta-feira, (04/11) é promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça, Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) em parceria com o TJTO e tem como tema: “Desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Proteção integral, prioridade absoluta e ação sistêmica”.
Durante a abertura do evento, que contou com a participação de autoridades de todo estado, alunos do Centro de Educação Infantil do TJTO, Nicolas Quagliariello Vêncio, apresentaram uma esquete com o tema “Criança não trabalha, criança dá trabalho”. Em seguida, ao dar início aos pronunciamentos, a coordenadora regional da ABMP Leane Barros Fiúza de Mello Chermont, Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Pára, enfatizou a necessidade de se promover discussões para que soluções aos problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes de todo país sejam encontradas. “Temos a realização destes seminários como forma de fortalecer todos os entes envolvidos com a proteção de crianças e adolescentes”, destacou.
O juiz de Direito José Ribamar Mendes Júnior, Diretor Adjunto da Esmat, ao dar as boas vindas aos presentes e colocar a instituição à disposição de todos disse acreditar na conquista da efetividade da proteção infantil com a promoção de eventos que permitam aos operadores do direito debater acerca do tema elogiando a entidade representativa. “A ABMP está contribuindo muito, ao promover estas discussões, no aprimoramento de estratégias de atuação na área da infância e juventude que possibilitam ainda mais sua proteção”, garantiu.
Ao fazerem uso da palavra o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Defensor Público Geral, Marcelo Tomaz destacaram o enfrentamento de novos desafios pelos operadores do direito como forma de garantirem a proteção aos menores do todo país.
Congresso
Palmas sedia o seminário que engloba representantes da região Norte do país. Esta é a sexta plenária que culminará no congresso nacional da instituição em março do próximo ano.
Programação.
Quinta-feira
9h30 - Palestra: Medidas de Proteção e os Novos Princípios do Direito da Criança – Paulo Lépore: Coordenador da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP).
10h30 - Debates
11h - Painel A incidência no orçamento público para garantia de direitos de crianças e
adolescentes - João Cantanhede: economista, especialista em orçamento e consultor do
Ministério Público do Maranhão (Projeto Novas Alianças) e Representante da ABMP.
14h - Palestra: Implementação de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência - Gustavo Rodrigues Leite: Promotor de Justiça (MG), Coord Regional das Promotorias de Justiça da Infancia e da Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce e Membro do GNMP
15h - Debates
15h30 Coffee-break
15h45 Palestra Direito à Convivência Familiar - Simone Moreira de Souza Defensora Público do Estado de São Paulo
16h45 - Debates
17h15 - Painel “Crianças e Internet: desafios e oportunidades na sociedade da informação” – Rodrigo Nejm: Diretor de Prevenção SaferNet Brasil e Representante ABMP
18h15 - Combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil. Childhood Brasil
19h15 Encerramento
Sexta-feria
8h - Palestra: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Remissão - Fernando Henrique de Moraes Araújo, coordenador do CAOP da Infância SP
9h Debates
9h30 Palestra: Palestra: Execução das Medidas Socioeducativas - Flávio Frasseto: Defensor Público do Estado de São Paulo
10h30 - Debates
11h - Atuação em Rede: os Fluxos Operacionais Sistêmicos como instrumento de
articulação. Representante ABMP
12h Debates
12h30 Almoço
14h - Execução das Medidas de Internação - Daniel Issler, Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
15h Debates
15h30 Palestra: Medidas Socioeducativas em Meio Fechado - Leane Barros Fiúza de Mello Chermont: Promotora de Justiça da Infancia e Juventude/Ministério Publico do Estado do Pará
16h30 Debates
17h Painel “Justiça Restaurativa e Adolescente em Conflito com a Lei” – Renato Pedrosa, Delegado Adjunto Terre de Hommes - Tdh Brasil e representante ABMP
18h Debates
19h Coquetel de Encerramento
