O Poder Judiciário tocantinense abriu, nesta segunda-feira (25/5), processo licitatório para serviços de lanchonete nos espaços físicos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que incluem o edifício sede e os prédios da Corregedoria-Geral da Justiça, do Anexo I e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), além dos Fóruns das Comarcas de Palmas e Guaraí.
De acordo com o edital, "poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado neste certame, inclusive MEI (Micro Empreendedor Individual), sendo vedado consórcio".
O recebimento da documentação e propostas acontecerá no próximo dia 16 de junho, às 14h30 (horário local), na sala de reunião da Comissão de Licitação, localizada no Edifício Amaro Empresarial, situada na Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote 2, 3º Andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-036.
O critério de julgamento da licitação será o de maior lance ou oferta, segundo o edital, que frisa que a realização da concorrência visa a "instalação de lanchonete nas unidades desertas, mesmo com ampla divulgação e observância dos prazos legalmente estabelecidos".
O resultado do processo licitatório, assim como o eventual contrato, será realizado após o final da pandemia do Covid-19, uma vez restauradas todas as atividades integrais do Poder Judiciário.
Confira detalhes do edital https://bit.ly/3dhnoDq.
Texto: Júlia Fernandes
Comunicação TJTO