Interessados em discutir a realidade atual e o futuro dos juizados especiais têm até o próximo dia 4 para se inscrever no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas. O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir especialistas para avaliar os primeiros 18 anos de funcionamento dos juizados especiais no dia 6 de março em Brasília-DF.
O público-alvo do seminário é formado por membros dos Poderes Judiciário e Executivo, da Academia, de Procons, agências reguladoras e demais entidades que se utilizam dos serviços dos juizados especiais. O coordenador científico do evento é conselheiro José Guilherme Vasi Werner.
Clique aqui para se inscrever. Estudantes podem fazer uma pré-inscrição a ser confirmada pela organização do evento.
Agilidade - Criados pelos constituintes de 1988 para acelerar e tornar a Justiça mais eficaz, os primeiros Juizados Especiais Cíveis e Criminais foram instalados em 1995. Em 2001, surgiram os primeiros Juizados Especiais Federais.
Como os processos têm tramitação mais simples e envolvem valores mais baixos, os juizados especiais deveriam resolver as demandas a eles endereçadas mais rapidamente. O relatório “Justiça em Números – 2010”, estudo do CNJ sobre o Poder Judiciário brasileiro, no entanto, aponta para outro quadro: altas taxas de congestionamento nesse ramo da Justiça. Ao longo do seminário, magistrados e especialistas vão propor causas e soluções para o problema.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias