O Supremo Tribunal Federal (STF) divulga que estão abertas as inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. Os interessados podem se candidatar à vaga no período de 4 a 14 de novembro, deste ano de 2019. A inscrição poderá ser feita via portal do órgão.
As vagas estão previstas no art. 130-A, inciso IV, da Constituição da República, e são de indicação pelo SFT, e estão dispostas nos termos da Resolução STF 504/2013 e do edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico STF 237/2019, em 30 de outubro de 2019.
Texto: Comunicação TJTO