O Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), inicia, nesta quinta-feira (25/5), ao 10º Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Com o tema “Estado de Direito Socioambiental – o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas”, o seminário será realizado até sexta-feira (26/5), no auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo para as 42 comarcas do estado.
A programação será aberta às 8h30, com painel ambiental presidido pelo diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas. Participam da mesa os palestrantes Paulo de Bessa Antunes, que falará sobre o tema Consentimento Prévio Livre e Informado; Carla Amado Gomes, que abordará a questão da eficiência energética e a sustentabilidade; e Paola Milenka Calzadilla, com o tema La Judicialización de la Protección Climática: ¿una alternativa ante la inacción?
Com a participação de diversos palestrantes de renome internacional, o evento promoverá debates sobre temas como: A Crise Ambiental e o Ecocídio; O Estado Socioambiental de Direito na Constituição do Brasil; Juridicidade Socioambiental: Paradigmas versus Paradoxos; Rupturas Democráticas e a Jurisdição Constitucional; Bem Viver, Cidade Inteligente – Smart City Social no Ceará; As Penas em evolução: a busca de respostas; Novo Perfil do Bacharel em Direito: Direitos Humanos e Educação Ambiental.
A programação também inclui minicursos sobre Liberação comercial de transgênicos: (in)observância de princípios bioéticos para com a segurança alimentar e ambiental; Reflexões acerca da tutela ambiental no projeto do novo Código Penal; Desafios da magistratura e da formação de magistrados no Brasil no contexto da globalização; e Estado e Direito dos Povos Indígenas.
O encontro, organizado mediante inscrições prévias, é voltado a magistrados, servidores, juristas, professores e acadêmicos de Direito, a fim de fomentar o diálogo transversal e interdisciplinar sobre as áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional. A carga horária do Seminário será de 16 horas; e dos minicursos, de 3 horas. Os certificados serão disponibilizados após o evento, via web, no sistema da Secretaria Acadêmica da Esmat.
Confira aqui a programação completa.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
