2023 foi instituído o ano da Justiça Restaurativa (JR) na Educação. E para discutir as melhores práticas e estratégias para a implantação da JR no ambiente escolar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) promovem, entre os dias 23 e 25 de agosto, o 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação. O evento será realizado apenas de forma presencial.
A abertura será no dia 23 de agosto, a partir das 16 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, dos ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Camilo Santana, e do desembargador Luis Lanfredi (TJSP).
Na sequência, às 18 horas, a professora Katherine Evans, Ph.D. em psicologia educacional e pesquisa pela Universidade do Tennessee, em Knoxville, e professora da Eastern Mennonite University (EMU) vai ministrar a palestra “A potência da Justiça Restaurativa na Educação”.
Já no dia 24 de agosto, serão realizadas oito palestras, entre elas “O duto escola – prisão na experiência norteamericana”, com o professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA), codiretor do Centro de Justiça Restaurativa do Skidmore College, em Nova York, e membro do comitê de direção do Centro de Justiça Restaurativa, na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá.
Ainda no dia 24, haverá pitchs – que são apresentações rápidas de até três minutos sobre boas práticas de JR nas Escolas.
Para encerrar, no dia 25 de agosto, o evento contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e a palestra “Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento – uma experiência (de Chicago)”, com a educadora Eboni Rucker, que possui sólida experiência em educação, treinamento em análise do comportamento aplicada, aprendizagem social e emocional e Justiça Restaurativa.
A realização do encontro leva em consideração as diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 458/2022, que alterou a Resolução CNJ nº 225/2016, com vistas a fomentar a parceria entre Poder Judiciário e Educação para a implementação, nas escolas, de uma Justiça Restaurativa transformadora da lógica da convivência institucional e social.
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