O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) assina, nesta quinta-feira (30/05), um termo de cooperação técnica com Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para adesão à plataforma unificada do e-Proc. Com o convênio, o Tocantins passa a fazer parte de um grupo de tribunais que utilizam um sistema único de processo judicial eletrônico e, desta forma, vão trabalhar em conjunto para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
A assinatura do termo acontece às 14 horas, na sede do TRF4, em Porto Alegre (RS). Participam da solenidade, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, a presidente e o membro da Comissão Auxiliar do e-Proc, a desembargadora Jacqueline Adorno e o juiz Marcelo Augusto Faccioni.
O e-Proc nacional é uma plataforma desenvolvida pelo TRF4 e que conta atualmente com a participação de seis tribunais (TRF4, TRF2, TJSC, TJRS e tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais). A intenção da ferramenta unificada é que todos os tribunais que fazem parte do grupo trabalhem em conjunto e contribuam para a constante melhoria do sistema.
“É um momento histórico que nós vamos reviver, porque quando o Tribunal de Justiça aderiu ao e-Proc, em 2011, foi também um momento muito importante para o estado”, declarou o presidente do TJTO. “Hoje, nós estamos caminhando lado a lado com a evolução tecnológica e a assinatura deste termo de cooperação significa que vamos ter um e-Proc mais atualizado, melhorado, com inteligência artificial e funções automatizadas. É algo muito mais avançado”, complementou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.
Ainda conforme destacou o magistrado, a cessão da tecnologia ao TJTO vai permitir que o tribunal esteja sempre aprimorando as rotinas de trabalho e contribuindo para a entrega de uma justiça mais eficaz ao cidadão. “Vai facilitar não só para o juiz ou servidor, mas também para os advogados, promotores, delegados; todos aqueles que usam o sistema e-Proc”, concluiu.
Agenda
Ainda em Porto Alegre, o presidente do TJTO fará uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde uma equipe do Judiciário tocantinense faz visita técnica para conhecimento das boas práticas daquele tribunal em relação aos projetos de preparação para a aposentadoria dos servidores e magistrados.
Texto: Paula Bittencourt/ Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO