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O Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, instituído no início de 2013, pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, fechou o primeiro semestre do ano com números significantes. Buscando auxiliar comarcas com grande fluxo e congestionamento de processos, o Nacom se fez presente e registrou um total de 41.892 procedimentos.

Os números foram analisados com satisfação pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente. "Esse resultado é de extrema relevância para o Judiciário tocantinense, com isso, o Nacom vem sendo um importante suporte para promovermos a nossa meta de aumento de produtividade, valorizando o 1º grau, além de garantir uma Justiça célere, eficaz, moderna e cada vez mais próxima da sociedade".

Um total de 45 Varas, 26 Gabinetes de 19 comarcas, das 42 existentes no Estado, de diferentes regiões e entrâncias, foram beneficiadas pelo apoio do Núcleo. Sendo que, 16 comarcas receberam in loco a equipe do Nacom e as outras 10 foram atendidas pelo grupo de trabalho na base instalada dentro do Tribunal de Justiça.

O Nacom tem várias frentes de atuação, nos procedimentos são contabilizadas as sentenças de mérito, as decisões, os despachos, a participação em audiências de instrução e julgamento, sessões do Tribunal do Júri e mutirões.

As varas cíveis, responsáveis por boa tarde dos processos em andamento no Poder Judiciário tiveram atenção especial. A 1ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Palmas juntas tiveram proferidas pelo Nacom 319 sentenças de mérito, pondo fim às pendências judiciais. Para o juiz Lauro Augusto Moreira Maia, titular da 5ª Cível, o apoio foi muito importante. "É um trabalho extremamente valoroso, a presidente está fazendo uma administração voltada para o 1º grau. O trabalho do Nacom foi muito relevante, as sentenças proferidas representam pessoas que foram atendidas".

A Comarca de Araguaína também recebeu o apoio do Núcleo, que atuou junto às 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis proferindo um total de 303 sentenças de mérito, também foi atendida a 2ª Vara Criminal de Araguaína. "O Nacom nos ajudou com certeza, foram sentenças de processos físicos remanescentes, foi mais uma ferramenta de apoio para conseguirmos atuar integralmente no e-Proc, acabando com o papel mais rapidamente", afirma o juiz titular da 3ª Cível, Álvaro Nascimento Cunha.

No último semestre o Nacom contabilizou sua participação em 859 audiências de instrução e julgamento e proferiu 2.245 sentenças de mérito, ajudando a desafogar varas e promovendo uma maior celeridade. Para o coordenador do Núcleo, juiz Océlio Nobre, a ação não só promove uma valorização do 1º grau, como um retorno aos anseios do jurisdicionado.  "É um trabalho de extrema relevância para o Poder Judiciário e principalmente para a sociedade. Com o Nacom o juiz, sem perder sua autonomia, consegue reduzir os índices de congestionamento das varas e dar uma resposta mais rápida ao cidadão que busca na Justiça a solução para seus conflitos".

Além de sua atuação nos expedientes judiciais o Nacom coordena a Central de Digitalização, que vem dando apoio na conclusão da digitalização dos processos físicos remanescentes das comarcas.

Levantamento da atuação do Nacom nas Comarcas: