Na condição de coordenador do Subcomitê Norte de Governança Colaborativa do Judiciário Brasileiro, no âmbito das justiças estaduais, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reúne nesta quinta e sexta, 9 e 10, em Belém, representantes dos tribunais de Justiça de Rondônia, Amapá, Amazonas e Tocantins.
Pelo TJTO, participam o juiz auxiliar da presidência Roniclay Alves de Morais, o coordenador de Gestão Estratégica e Estatística José Eudacy Feijó de Paiva e a servidora Maria das Graças Castro.
O objetivo é consolidar as propostas de metas para 2016 a partir de quatro eixos definidos pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 5 e 7 de maio, durante a 1ª Reunião Preparatória ao IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. São elas: Efetividade da Prestação Jurisdicional, Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), Sistema Penitenciário e Socioeducativo e Processo Judicial Eletrônico e o uso de Meios Eletrônicos para a Tomada de Decisões.
Durante a reunião de maio, em Brasília, foi apresentada nova metodologia para a formulação de metas nacionais e prioridades estratégicas do Judiciário, pautada nos princípios democráticos de participação de magistrados e servidores. Com o objetivo de envolver todos os responsáveis na construção coletiva dessas metas, o TJPA promoveu no último dia 10 de junho oficina de trabalho com magistrados e servidores para definir uma metodologia para a coleta das propostas de metas nacionais.
No período de 19 a 29 de junho também foi feita, via formulário eletrônico, pelo Portal Interno do TJPA, consulta pública por meio da qual servidores e magistrados foram convidados a se manifestar sobre questões relevantes para a Justiça estadual, estabelecendo propostas de metas a serem cumpridas em cada um dos quatro temas.
SÍNTESE
Após a consulta, a Diretoria de Planejamento e Estatística do TJPA consolidou os formulários e elaborou uma síntese do material. O mesmo processo ocorreu nos demais tribunais da região. A reunião desta quinta e sexta, 9 e 10, objetiva debater e definir as propostas de metas regionais no âmbito das justiças estaduais.
O próximo passo será dado no dia 20 de julho, quando as propostas de metas regionais consolidadas por tema serão enviadas ao Comitê Gestor do segmento da Justiça Nacional.
Nos dias 25 e 26 de agosto, em Natal, Rio Grande do Norte, uma reunião de trabalho apresentará e consolidará as propostas de metas nacionais para 2016, que serão debatidas durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, a partir do que foi definido pelos subcomitês regionais.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa TJPA
Texto: Edir Gaya