O Tribunal de Justiça do Tocantins não terá expediente no próximo dia 31 de outubro. Assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJTO transferiu a data comemorativa do Dia do Servidor Público, de 28/10 para segunda-feira (31/10). A medida foi instituída por meio do Decreto Judiciário 269, de 11 de outubro de 2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Com o feriado dos Finados, que vem a seguir, os prazos processuais que forem iniciados ou encerrados no dia 31 de outubro e 1º de novembro serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, quinta-feira, quanto retorna o expediente no Poder Judiciário do Tocantins.