A V Semana Nacional de Combate ao Assédio Sexual, Moral e a Toda Forma de Discriminação será realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), de 11 a 15 de maio, com ações voltadas à sensibilização, formação e diálogo institucional. A iniciativa integra as ações permanentes de prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito do Poder Judiciário, em conformidade com as Resoluções nº 351/2020 e nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na segunda-feira (11/5), será realizada roda de conversa na Comarca de Paraíso do Tocantins, às 16h, conduzida pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Poder Judiciário do Tocantins (Cassédio/TJTO), desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira.
Já na terça-feira (12/5), a ação ocorrerá na Comarca de Gurupi, às 15h, com diálogo voltado à conscientização, acolhimento e prevenção de práticas de assédio e discriminação no ambiente institucional.
Encerrando a programação de visitas institucionais, na sexta-feira (15/5), será realizada visita à Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS).
Curso Esmat
Nos dias 13 e 14 de maio, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promoverá o curso “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, em formato semipresencial, no auditório da Escola, com transmissão ao vivo pela plataforma virtual.
A iniciativa busca fortalecer uma cultura organizacional pautada no respeito, na dignidade humana, na igualdade e na promoção de ambientes institucionais mais seguros, éticos e inclusivos.
A capacitação promovida pela Esmat é destinada a magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros em cargos de liderança. Ao todo, serão ofertadas 250 vagas, sendo 220 para o público interno e 30 destinadas a instituições parceiras.
Com carga horária de oito horas, o curso abordará fundamentos normativos e institucionais relacionados à prevenção do assédio e da discriminação, saúde mental, cultura organizacional, acolhimento sem revitimização, fluxos institucionais de registro e encaminhamento, atuação de lideranças e responsabilização institucional.
A formação será conduzida por Rubiane Barros Barbosa Kreuz, analista judiciária do CNJ, especialista em Comunicação Pública, Gestão de Pessoas, Saúde no Trabalho e Psicologia Positiva.
Durante os encontros, serão apresentados e debatidos os fluxos e políticas de prevenção ao assédio desenvolvidos pelo Tribunal, alinhados às diretrizes do CNJ, além de estratégias de acolhimento, conscientização e prevenção no ambiente laboral.
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