A elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Judiciário no período de 2015 a 2020 está sendo discutida pelos Tribunais da região Norte em encontro realizado pelo Subcomitê Norte, em Belém do Pará. A reunião se encerra nesta terça-feira (28/1) e tem a participação do Tribunal de Justiça do Tocantins, representado pela juíza auxiliar da Presidência, Silvana Parfieniuk e o coordenador de Gestão Estratégica e Estatística, José Atílio Beber.
O subcomitê Norte, que trabalha na construção de iniciativas e indicadores referentes aos macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, está reunido com representantes dos tribunais do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima e Tocantins. A reunião de trabalho definirá a proposta do Subcomitê Norte para a elaboração do Planejamento Estratégico Nacional, que será encaminhada para o Comitê Gestor Nacional para nova discussão e condensação seguindo, posteriormente, para deliberação da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, responsável pela revisão do planejamento estratégico do Judiciário.
A definição dos macrodesafios do Judiciário para serem discutidos e perseguidos no período de 2015 a 2020 ocorreu em novembro de 2013, quando os representantes dos 91 tribunais brasileiros se reuniram em Belém, no VIII Encontro Nacional do Judiciário. São eles: melhorar a gestão de pessoas; aperfeiçoar a gestão de custos; instituir a governança judiciária; melhorar a infraestrutura e governança da Tecnologia da Informação e Comunicação, impulsionar as execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; aprimorar a gestão da justiça criminal; fortalecer a segurança do processo eleitoral; combater a corrupção e a improbidade administrativa; promover a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; adotar soluções alternativas de conflito; gerir as demandas repetitivas e dos grandes litigantes; e garantir os direitos da cidadania.
Com o avanço proposto com base nos macrodesafios, o Judiciário pretende um cenário nacional com uma Justiça mais acessível, desjudicialização de conflitos, descongestionamento do Poder Judiciário, probidade pública, Justiça tempestiva, garantia da legitimidade do sistema eleitoral, maior racionalização do sistema judicial, melhoria do sistema de segurança pública, valorização profissional, melhoria da qualidade do gasto público, equalização das estruturas de 1º e 2º graus de jurisdição e disseminação da “Justiça Eletrônica”.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJPA
